Cumprimento de sentença 0003366-85.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2014

Valor da Causa

R$ 93.440,76

Órgão julgador

12ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

NILTON MASSAHARU MURAI

OAB/MT 16783·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(51)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

SAULO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 12:52

Juntada de Certidão

18/03/2026, 12:48

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2026, 13:46

Juntada de Certidão

07/03/2026, 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2026, 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2026, 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2026, 13:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/03/2026, 13:44

Conclusos para despacho

26/01/2026, 11:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:48

Juntada de petição intercorrente

09/12/2025, 11:27

Juntada de manifestação

08/12/2025, 10:36

Todas as movimentações(185)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 12:52

Juntada de Certidão

18/03/2026, 12:48

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Documentos

Sentença Tipo B

•07/03/2026, 13:44

Sentença Tipo B

•07/03/2026, 13:44

10/03/2026, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2026, 13:46

Juntada de Certidão

07/03/2026, 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2026, 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2026, 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2026, 13:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/03/2026, 13:44

Conclusos para despacho

26/01/2026, 11:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:48

Juntada de petição intercorrente

09/12/2025, 11:27

Juntada de manifestação

08/12/2025, 10:36

Juntada de renúncia de mandato

01/12/2025, 23:35

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:23

Juntada de Certidão

17/11/2025, 10:14

Juntada de Certidão

17/11/2025, 10:01

Juntada de procuração/habilitação

14/10/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 09:55

Juntada de manifestação

04/09/2025, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 12:11

Juntada de Certidão

04/08/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 12:11

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:06

Juntada de manifestação

07/04/2025, 22:22

Decorrido prazo de SAULO SANTOS DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 15:25

Juntada de Certidão

06/03/2025, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 15:25

Conclusos para despacho

22/02/2025, 14:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:27

Decorrido prazo de SAULO SANTOS DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:12

Juntada de petição intercorrente

14/11/2024, 09:25

Juntada de Certidão

11/11/2024, 07:14

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2024, 07:14

Conclusos para despacho

09/11/2024, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/11/2024, 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA.

04/01/2024, 12:39

Juntada de cálculos judiciais

04/01/2024, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/11/2023, 21:54

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 19:46

Conclusos para decisão

31/10/2023, 19:15

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

19/10/2023, 11:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/10/2023, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 14:31

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:06

Juntada de Certidão

11/04/2023, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:22

Conclusos para despacho

12/01/2023, 11:38

Decorrido prazo de SAULO SANTOS DE OLIVEIRA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 08:03

Juntada de petição intercorrente

04/10/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 15:01

Juntada de petição intercorrente

14/09/2022, 16:49

Juntada de impugnação aos embargos

08/07/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 10:05

Juntada de Certidão

13/06/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 10:05

Decorrido prazo de SAULO SANTOS DE OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:52

Juntada de embargos à ação monitória

01/03/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 21:08

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 21:08

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 15:23

Conclusos para despacho

19/10/2021, 15:38

Juntada de petição intercorrente

23/06/2021, 14:24

Decorrido prazo de SAULO SANTOS DE OLIVEIRA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003366-85.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SAULO SANTOS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAULO SANTOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003366-85.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SAULO SANTOS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAULO SANTOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

15/03/2021, 08:39

Juntada de volume

15/03/2021, 08:38

MIGRACAO PJe ORDENADA - pilha unica

25/02/2021, 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - digitalizados cef

25/02/2021, 12:19

CARGA: RETIRADOS CEF - P/DIGITALIZAÇÃO

01/12/2020, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - PARA DIGITALIZAÇÃO

24/11/2020, 11:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2020, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO - PZ ATÉ 07/04

04/02/2020, 09:42

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/01/2020, 17:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

28/01/2020, 17:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/12/2019, 18:04

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - citação

16/09/2019, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2019, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2019, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2019, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

21/05/2019, 17:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV PROFESSOR MAGALHÃES NETO, 1550, EDF PREMIER TOWER, SLS 309/310,

17/05/2019, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 28/05

07/05/2019, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/05/2019, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/03/2019, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2019, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2019, 20:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/01/2019, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/12/2018, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

19/12/2018, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2018, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

14/12/2018, 16:57

CARGA: RETIRADOS CEF

03/12/2018, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO ATE 17/12

26/11/2018, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/11/2018, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/10/2018, 15:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - autuação retificada

11/10/2018, 15:34

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CLASSE ALTERADA CONFORME DESPACHO FL. 82

11/10/2018, 15:26

RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA

04/10/2018, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2018, 19:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2018, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2018, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

25/04/2018, 17:59

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS POR ESTAG AUTORIZADO

20/04/2018, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 11/05/2018

20/04/2018, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/04/2018, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/01/2018, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2018, 19:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2018, 19:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PZ LEGAL

28/06/2017, 18:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 21/2017

28/06/2017, 18:03

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/06/2017, 18:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/06/2017, 18:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL À SSJ DE ALAGOINHAS, CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA

09/05/2017, 17:20

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/05/2017, 17:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/05/2017, 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2017, 17:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

17/02/2017, 11:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/09/2016, 20:17

BUSCA E APREENSAO ORDENADA / DEFERIDA / AGUARDANDO ATO

30/09/2016, 20:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2016, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CARRINHO

18/08/2016, 16:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO - (2ª)

10/08/2016, 16:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

02/08/2016, 16:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL BUSCA E APREENSAO

22/06/2016, 13:11

MANDADO: EXPEDIDO BUSCA E APREENSAO

15/06/2016, 17:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO BUSCA E APREENSAO - E CITAÇÃO

28/04/2016, 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXP MAND BUSC APR E CITAÇÃO NOS ENDEREÇOS JUNTADOS

28/04/2016, 14:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO ENDEREÇO BACENJUD JUNTADO

28/04/2016, 14:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONSULTAR ENDEREÇO RÉU VIA BACENJUD

01/04/2016, 14:36

DILIGENCIA CUMPRIDA - PARCIALMENTE. AGUARDAR RESULTADO DA CONSULTA BACENJUD

01/04/2016, 14:11

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - DA CEF

01/04/2016, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2015, 13:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/03/2015, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2015, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2015, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2015, 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2015, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ ATÉ 17/11/14

10/11/2014, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/11/2014, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/10/2014, 22:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - De ordem do MM. Juiz Federal da 12ª Vara/BA, manifeste-se a CEF, em 05(cinco) dias, a respeito da certidão do Sr. Oficial de Justiça, apresentando de logo o novo endereço da parte ré para cumprimento da decisão de fls. 23/25.

21/10/2014, 22:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

24/07/2014, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO ATÉ 23/07/2014

16/07/2014, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/07/2014, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/05/2014, 15:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO, BUSCA E APREENSÃO

20/05/2014, 15:19

MANDADO: EXPEDIDO BUSCA E APREENSAO - (2ª)

23/04/2014, 16:49

MANDADO: EXPEDIDO BUSCA E APREENSAO

21/03/2014, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2014, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 24/03/14

17/03/2014, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - SEG1

13/03/2014, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/03/2014, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2014, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2014, 14:12

BUSCA E APREENSAO ORDENADA / DEFERIDA / AGUARDANDO ATO

26/02/2014, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

26/02/2014, 16:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/02/2014, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2014, 12:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

20/02/2014, 10:49

INICIAL AUTUADA

20/02/2014, 10:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/02/2014, 16:16

Ato ordinatório

•25/09/2025, 09:55

Decisão

•04/08/2025, 12:11

Decisão

•06/03/2025, 15:25

Decisão

•06/03/2025, 15:25

Despacho

•11/11/2024, 07:14

Despacho

•31/10/2023, 19:46

Despacho

•04/10/2023, 14:31

Despacho

•11/04/2023, 16:37

Ato ordinatório

•03/10/2022, 15:01

Ato ordinatório

•13/06/2022, 10:05

Despacho

•06/12/2021, 15:23