Execução Fiscal 0014091-74.2017.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2017

Valor da Causa

R$ 326.572,69

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO GALLOTTI DE ANDRADE

Representa: Réu

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS

OAB/BA 22386·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(76)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RENATO PELLICER DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSEFINA CHRISTIAN PELLICER DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DAIMEX TRADING LTDA

CNPJ

Reu

OLIPEL PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

VALEX 2 INDUSTRIA DE COLCHOES - EIRELI

CNPJ

Reu

PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

PLASTSPUMA MARANHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

PLASTSPUMA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA

CNPJ

Reu

PLASTSPUMA PERNAMBUCO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 22:10

Juntada de certidão

08/07/2025, 20:54

Juntada de Certidão

08/07/2025, 20:40

Juntada de Certidão

27/08/2024, 15:49

Decorrido prazo de PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de RENATO PELLICER DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de JOSEFINA CHRISTIAN PELLICER DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de PLASTSPUMA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de PLASTSPUMA PERNAMBUCO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de PLASTSPUMA MARANHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de VALEX 2 INDUSTRIA DE COLCHOES - EIRELI em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 19:39

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 22:10

Juntada de certidão

08/07/2025, 20:54

Juntada de Certidão

08/07/2025, 20:40

Juntada de Certidão

27/08/2024, 15:49

Decorrido prazo de PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 04/03/2024 23:59.

Documentos

Outras peças

•08/07/2025, 20:54

Sentença Tipo B

•29/01/2024, 19:39

05/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de RENATO PELLICER DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de JOSEFINA CHRISTIAN PELLICER DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de PLASTSPUMA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de PLASTSPUMA PERNAMBUCO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de PLASTSPUMA MARANHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de VALEX 2 INDUSTRIA DE COLCHOES - EIRELI em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 19:39

Juntada de Certidão

29/01/2024, 19:39

Declarada decadência ou prescrição

29/01/2024, 19:39

Decorrido prazo de DAIMEX TRADING LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de OLIPEL PARTICIPACOES LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:12

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 10:32

Publicado Citação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:03

Publicado Citação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2023, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2023, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2023, 13:07

Juntada de manifestação

19/10/2023, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2023, 15:22

Juntada de Certidão

18/10/2023, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 15:22

Juntada de manifestação

30/07/2023, 11:44

Conclusos para despacho

30/05/2023, 20:03

Decorrido prazo de PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:55

Decorrido prazo de VALEX 2 INDUSTRIA DE COLCHOES - EIRELI em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:55

Decorrido prazo de JOSEFINA CHRISTIAN PELLICER DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:54

Decorrido prazo de PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:54

Decorrido prazo de PLASTSPUMA MARANHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:54

Decorrido prazo de PLASTSPUMA PERNAMBUCO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:54

Decorrido prazo de PLASTSPUMA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:54

Decorrido prazo de RENATO PELLICER DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:47

Juntada de Certidão

28/04/2023, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 17:36

Juntada de manifestação

29/11/2022, 15:16

Conclusos para despacho

17/11/2022, 12:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:50

Juntada de petição intercorrente

26/10/2022, 23:51

Juntada de petição intercorrente

21/10/2022, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 10:00

Juntada de Certidão

26/09/2022, 10:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/09/2022, 10:00

Conclusos para decisão

09/06/2022, 22:02

Juntada de outros documentos

09/06/2022, 22:00

Juntada de impugnação

07/06/2022, 13:17

Juntada de outros documentos

26/05/2022, 21:38

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 11:16

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2022, 11:16

Juntada de exceção de pré-executividade

12/04/2022, 21:37

Juntada de procuração/habilitação

12/04/2022, 21:18

Juntada de outras peças

04/04/2022, 13:42

Juntada de certidão

01/04/2022, 11:41

Juntada de certidão

31/03/2022, 19:17

Juntada de certidão

31/03/2022, 19:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:56

Juntada de certidão

10/03/2022, 10:45

Juntada de certidão

04/03/2022, 07:33

Juntada de manifestação

17/02/2022, 11:08

Conclusos para decisão

15/02/2022, 15:34

Juntada de Certidão

15/02/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2022, 08:18

Juntada de diligência

03/02/2022, 08:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:45

Decorrido prazo de JOSEFINA CHRISTIAN PELLICER DE OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:45

Juntada de manifestação

02/02/2022, 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2022, 16:14

Juntada de diligência

31/01/2022, 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2022, 15:57

Juntada de Certidão

02/12/2021, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 19:22

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 19:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2021, 21:57

Juntada de diligência

24/11/2021, 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2021, 21:42

Juntada de diligência

24/11/2021, 21:42

Juntada de exceção de pré-executividade

23/11/2021, 15:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:05

Juntada de certidão

08/11/2021, 14:48

Juntada de certidão

03/11/2021, 14:20

Juntada de certidão

03/11/2021, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2021, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2021, 10:24

Juntada de certidão

03/11/2021, 10:19

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2021, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2021, 10:23

Juntada de certidão

26/10/2021, 20:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2021, 10:17

Expedição de Carta precatória.

21/10/2021, 13:58

Expedição de Carta precatória.

21/10/2021, 13:58

Expedição de Carta precatória.

21/10/2021, 13:58

Expedição de Carta precatória.

21/10/2021, 13:58

Expedição de Carta precatória.

21/10/2021, 13:57

Expedição de Carta precatória.

21/10/2021, 13:57

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 09:48

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 09:43

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 09:37

Juntada de documentos diversos

20/10/2021, 15:22

Juntada de certidão

19/10/2021, 10:15

Juntada de consulta

18/10/2021, 14:52

Juntada de consulta

14/10/2021, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 14:47

Juntada de Certidão

06/10/2021, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 14:47

Conclusos para despacho

06/10/2021, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 14:58

Juntada de Certidão

29/09/2021, 14:58

Outras Decisões

29/09/2021, 14:58

Conclusos para decisão

23/08/2021, 14:51

Juntada de manifestação

26/07/2021, 18:32

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 13:25

Juntada de Certidão

14/07/2021, 13:25

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 13:25

Decorrido prazo de PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:25

Conclusos para despacho

13/05/2021, 11:43

Juntada de manifestação

08/04/2021, 10:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014091-74.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 13:21

Juntada de certidão de processo migrado

15/03/2021, 13:21

Juntada de volume

15/03/2021, 13:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 13:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/03/2018, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2018, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2018, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2018, 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2018, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2018, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestacao manuscrita pela PFN.

20/02/2018, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2018, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2018, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2018, 10:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/12/2017, 16:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/11/2017, 11:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/09/2017, 13:40

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/07/2017, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2017, 09:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2017, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2017, 13:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/06/2017, 18:19

INICIAL AUTUADA

19/06/2017, 18:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

12/06/2017, 13:37

Despacho

•18/10/2023, 15:22

Despacho

•28/04/2023, 17:36

Decisão

•26/09/2022, 10:00

Decisão

•26/05/2022, 11:16

Documento Comprobatório

•12/04/2022, 21:37

Documento Comprobatório

•12/04/2022, 21:37

Ato ordinatório

•15/02/2022, 15:34

Ato ordinatório

•02/12/2021, 19:22

Despacho

•06/10/2021, 14:47

Decisão

•29/09/2021, 14:58

Despacho

•14/07/2021, 13:25