Recurso Especial 0003706-35.2005.4.01.3400 - TRF1

Recurso Especial 0003706-35.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/06/2023

27/07/2023, 10:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524146/2023

01/06/2023, 11:51

Protocolizada Petição 524146/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023, 11:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 263176/2023 - EDcl no AgInt no

31/05/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0263176 - EDcl no AgInt no REsp 2026931 - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023, 09:50

Embargos de Declaração de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00263176/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2026931/DF

29/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

16/05/2023, 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023, 09:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

12/05/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023, 19:15

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00263176/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2026931/DF

11/05/2023, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/05/2023, 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/04/2023, 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364055/2023

24/04/2023, 08:36

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•31/05/2023, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2023, 09:50

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