Apelação Cível 1002315-80.2019.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelFinanciamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 67.375,00

Órgão julgador

Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto 1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal MÔNICA SIFUENTES)

Partes do Processo

CASSIA ALVES SOARES

CPF

Autor

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

CASSIA ALVES SOARES

CPF

Autor

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

GASTAO DIAS VIEIRA

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

FNDE

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2022, 19:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

27/08/2022, 19:51

Conclusos para decisão

02/12/2021, 02:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 02:32

Juntada de petição intercorrente

04/10/2021, 19:13

Juntada de certidão

04/10/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 14:05

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma

04/10/2021, 14:03

Juntada de Informação de Prevenção

04/10/2021, 14:03

Recebido pelo Distribuidor

16/09/2021, 09:05

Recebidos os autos

16/09/2021, 09:05

Distribuído por sorteio

16/09/2021, 09:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 13:53

SENTENÇA TIPO A

•15/07/2021, 17:24

DESPACHO

•04/03/2021, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2020, 14:57

DECISÃO

•03/10/2019, 17:56