Procedimento Comum Cível 1002315-80.2019.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinanciamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 67.375,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal MÔNICA SIFUENTES)

Partes do Processo

CASSIA ALVES SOARES

CPF

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

CASSIA ALVES SOARES

CPF

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

SR PRESIDENTE

Terceiro

SR PRESIDENTE DA INSTITUICAO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL

Terceiro

DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE

Terceiro

GASTAO DIAS VIEIRA

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

MARCELO PONTE

Terceiro

DANIEL SILVA BALABAN

Terceiro

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CG-FIES (IMPETRADO)

Terceiro

CARLOS ABERTO DECOTELLI

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Terceiro

MINISTRO DA EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 10:57

Baixa Definitiva

01/09/2022, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/09/2021, 09:05

Juntada de Informação

16/09/2021, 09:04

Juntada de certidão

16/09/2021, 09:03

Juntada de contrarrazões

12/08/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.

09/08/2021, 13:53

Juntada de apelação

06/08/2021, 23:35

Juntada de petição intercorrente

20/07/2021, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 17:24

Juntada de Certidão

15/07/2021, 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2021, 17:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2021, 17:24

Julgado improcedente o pedido

15/07/2021, 17:24

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 10:57

Baixa Definitiva

01/09/2022, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/09/2021, 09:05

Juntada de Informação

16/09/2021, 09:04

Juntada de certidão

Documentos

Ato ordinatório

•09/08/2021, 13:53

Sentença Tipo A

•15/07/2021, 17:24

16/09/2021, 09:03

Juntada de contrarrazões

12/08/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.

09/08/2021, 13:53

Juntada de apelação

06/08/2021, 23:35

Juntada de petição intercorrente

20/07/2021, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 17:24

Juntada de Certidão

15/07/2021, 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2021, 17:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2021, 17:24

Julgado improcedente o pedido

15/07/2021, 17:24

Juntada de manifestação

07/06/2021, 12:09

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 11:02

Juntada de manifestação

24/03/2021, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:06

Publicado Intimação polo ativo em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 13:42

Juntada de petição intercorrente

12/03/2021, 22:15

Expedição de Comunicação via sistema.

04/03/2021, 13:51

Juntada de Certidão

04/03/2021, 13:51

Determinada Requisição de Informações

04/03/2021, 13:51

Conclusos para decisão

07/07/2020, 18:45

Juntada de impugnação

13/05/2020, 19:56

Juntada de Petição intercorrente

09/03/2020, 22:46

Expedição de Comunicação via sistema.

27/02/2020, 15:14

Expedição de Comunicação via sistema.

27/02/2020, 15:14

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 14:57

Decorrido prazo de CASSIA ALVES SOARES em 06/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 01:56

Juntada de contestação

01/11/2019, 09:42

Expedição de Comunicação via sistema.

03/10/2019, 18:47

Expedição de Comunicação via sistema.

03/10/2019, 18:47

Outras Decisões

03/10/2019, 17:56

Conclusos para decisão

22/08/2019, 18:44

Juntada de Informação de Prevenção.

22/08/2019, 18:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

22/08/2019, 18:16

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2019, 17:10

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 17:10

Despacho

•04/03/2021, 13:51

Ato ordinatório

•27/02/2020, 14:57

Decisão

•03/10/2019, 17:56