Execução Fiscal 0026511-84.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 3.541,79

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ALISSON GONCALVES DA TRINDADE

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

21/09/2022, 20:34

Juntada de Certidão

08/09/2022, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/09/2022, 15:32

Conclusos para decisão

27/07/2022, 10:25

Juntada de aviso de recebimento

05/07/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 14:59

Decorrido prazo de ALISSON GONCALVES DA TRINDADE em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026511-84.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALISSON GONCALVES DA TRINDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALISSON GONCALVES DA TRINDADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 19:53

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 14:28

Todas as movimentações(29)

Juntada de petição intercorrente

21/09/2022, 20:34

Juntada de Certidão

08/09/2022, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•18/03/2024, 21:57

Decisão

•08/09/2022, 15:31

08/09/2022, 15:32

Conclusos para decisão

27/07/2022, 10:25

Juntada de aviso de recebimento

05/07/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 14:59

Decorrido prazo de ALISSON GONCALVES DA TRINDADE em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026511-84.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALISSON GONCALVES DA TRINDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALISSON GONCALVES DA TRINDADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 19:53

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 14:28

Juntada de certidão de processo migrado

15/03/2021, 14:28

Juntada de volume

15/03/2021, 14:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 13:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2020, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2019, 17:41

CARGA: RETIRADOS PGF

26/04/2019, 07:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/01/2019, 18:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2019, 18:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2018, 16:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2017, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2017, 12:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2017, 15:13

INICIAL AUTUADA

24/01/2017, 10:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2016, 13:36