Execução Fiscal 0014626-13.2010.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2010

Valor da Causa

R$ 22.492,62

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

TELMA GORETI OLIVEIRA DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

TELMA GORETI OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 07:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/02/2022, 07:08

Juntada de manifestação

27/01/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:19

Decorrido prazo de TELMA GORETI OLIVEIRA DA SILVA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de TELMA GORETI OLIVEIRA DA SILVA - ME em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2021, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2021, 18:13

Juntada de diligência

22/07/2021, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2021, 08:35

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 11:03

Juntada de Cálculos judiciais

22/05/2021, 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

22/05/2021, 14:41

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM para Contadoria

21/05/2021, 14:34

Todas as movimentações(80)

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 07:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/02/2022, 07:08

Juntada de manifestação

27/01/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•09/02/2022, 07:08

Despacho

•21/05/2021, 08:46

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legal

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27/01/2022, 13:19

Decorrido prazo de TELMA GORETI OLIVEIRA DA SILVA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de TELMA GORETI OLIVEIRA DA SILVA - ME em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2021, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2021, 18:13

Juntada de diligência

22/07/2021, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2021, 08:35

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 11:03

Juntada de Cálculos judiciais

22/05/2021, 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

22/05/2021, 14:41

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM para Contadoria

21/05/2021, 14:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/05/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 08:46

Decorrido prazo de TELMA GORETI OLIVEIRA DA SILVA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de TELMA GORETI OLIVEIRA DA SILVA - ME em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:11

Conclusos para despacho

18/03/2021, 13:53

Juntada de Cálculos judiciais

18/03/2021, 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

18/03/2021, 11:51

Remetidos os Autos (Agravo (inominado/ legal)) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM para Contadoria

18/03/2021, 05:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2021, 05:22

Juntada de manifestação

17/03/2021, 12:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014626-13.2010.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TELMA GORETI OLIVEIRA DA SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TELMA GORETI OLIVEIRA DA SILVA - ME TELMA GORETI OLIVEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014626-13.2010.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TELMA GORETI OLIVEIRA DA SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TELMA GORETI OLIVEIRA DA SILVA - ME TELMA GORETI OLIVEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 14:30

Juntada de certidão de processo migrado

15/03/2021, 14:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/03/2021, 11:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - arquivado provisoriamente até 2021

08/06/2016, 08:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2016, 08:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

06/06/2016, 13:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2016, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2016, 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2016, 19:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2016, 19:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2016, 19:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016, 08:23

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

05/04/2016, 15:51

REMETIDOS CONTADORIA

05/10/2015, 10:17

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

05/10/2015, 10:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2015, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2015, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2015, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS P/ SR. RUBENS, FELISBERTO OU WILSON

04/09/2015, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2015, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO

18/06/2015, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2015, 09:07

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

13/06/2014, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2014, 16:35

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

22/05/2014, 17:57

REMETIDOS CONTADORIA

19/03/2014, 09:32

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

24/01/2014, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/01/2014, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2013, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2013, 16:03

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

06/02/2013, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2013, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2012, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pet juntada

11/07/2012, 06:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2012, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS SR.FELISBERTO JAMIL NASCIMENTO

07/05/2012, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2012, 15:48

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

25/01/2012, 16:02

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

04/10/2011, 10:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2011, 13:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/08/2011, 10:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/06/2011, 12:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/03/2011, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2011, 16:46

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

24/01/2011, 13:54

REMETIDOS CONTADORIA

22/11/2010, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2010, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2010, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2010, 17:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

04/11/2010, 15:41