Execução Fiscal 0019159-06.2010.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2010

Valor da Causa

R$ 4.840.107,25

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(129)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

EDSON MOREIRA NASCIMENTO

CPF

Reu

CLAUDENISE CERQUEIRA PEIXOTO

CPF

Reu

FRANCISCO SANTANA SILVA

CPF

Reu

SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/05/2024, 17:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:41

Juntada de certidão de processo migrado

18/10/2023, 09:16

Juntada de manifestação

03/10/2023, 14:28

Juntada de certidão

27/09/2023, 19:07

Juntada de Certidão

27/09/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 19:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:31

Juntada de petição intercorrente

24/08/2022, 21:36

Juntada de certidão

22/08/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 14:55

Todas as movimentações(224)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/05/2024, 17:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:41

Juntada de certidão de processo migrado

18/10/2023, 09:16

Juntada de manifestação

03/10/2023, 14:28

Juntada de certidão

Documentos

Ato ordinatório

•27/09/2023, 19:04

Ato ordinatório

•27/09/2023, 19:04

27/09/2023, 19:07

Juntada de Certidão

27/09/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 19:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:31

Juntada de petição intercorrente

24/08/2022, 21:36

Juntada de certidão

22/08/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2022, 14:55

Conclusos para decisão

27/07/2022, 10:27

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 11:04

Conclusos para despacho

14/06/2022, 10:52

Juntada de petição intercorrente

11/08/2021, 12:47

Juntada de manifestação

12/07/2021, 15:25

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 19:30

Decorrido prazo de SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:53

Decorrido prazo de EDSON MOREIRA NASCIMENTO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Decorrido prazo de CLAUDENISE CERQUEIRA PEIXOTO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTANA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:03

Juntada de petição intercorrente

20/01/2021, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019159-06.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EDSON MOREIRA NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON MOREIRA NASCIMENTO CLAUDENISE CERQUEIRA PEIXOTO SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME FRANCISCO SANTANA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019159-06.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EDSON MOREIRA NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON MOREIRA NASCIMENTO CLAUDENISE CERQUEIRA PEIXOTO SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME FRANCISCO SANTANA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019159-06.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EDSON MOREIRA NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON MOREIRA NASCIMENTO CLAUDENISE CERQUEIRA PEIXOTO SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME FRANCISCO SANTANA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019159-06.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EDSON MOREIRA NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON MOREIRA NASCIMENTO CLAUDENISE CERQUEIRA PEIXOTO SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME FRANCISCO SANTANA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019159-06.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EDSON MOREIRA NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON MOREIRA NASCIMENTO CLAUDENISE CERQUEIRA PEIXOTO SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME FRANCISCO SANTANA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019159-06.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EDSON MOREIRA NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON MOREIRA NASCIMENTO CLAUDENISE CERQUEIRA PEIXOTO SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME FRANCISCO SANTANA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019159-06.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EDSON MOREIRA NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON MOREIRA NASCIMENTO CLAUDENISE CERQUEIRA PEIXOTO SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME FRANCISCO SANTANA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019159-06.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EDSON MOREIRA NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON MOREIRA NASCIMENTO CLAUDENISE CERQUEIRA PEIXOTO SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME FRANCISCO SANTANA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 19:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 19:12

Juntada de certidão de processo migrado

15/01/2021, 19:11

Juntada de volume

15/01/2021, 19:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 00:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/09/2020, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2020, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SCF

20/07/2020, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2020, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2020, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2020, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2020, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

24/01/2020, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - BFR

14/01/2020, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR

14/01/2020, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO - BFR

09/01/2020, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO INTERPOSTOS

12/06/2019, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2019, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 15:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

25/03/2019, 08:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

22/03/2019, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2019, 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2019, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

25/02/2019, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2019, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/01/2019, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/01/2019, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/09/2018, 09:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2018, 09:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

20/09/2018, 09:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntar mandado

22/08/2018, 11:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/06/2018, 09:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2018, 09:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/05/2018, 08:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2018, 08:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2018, 08:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2018, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2018, 18:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

26/02/2018, 08:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

23/02/2018, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2018, 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2018, 15:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

15/02/2018, 15:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MANDADO

16/01/2018, 09:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - cobrar mandado

16/01/2018, 09:36

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

31/10/2017, 09:54

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/10/2017, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2017, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2017, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2017, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2017, 16:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

17/07/2017, 07:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PREPARACAO PARA CARGA - PZ 30

14/07/2017, 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2017, 08:00

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/07/2017, 08:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/03/2017, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/03/2017, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/02/2017, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/02/2017, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2017, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

19/12/2016, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2016, 16:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2016, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

29/09/2016, 19:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

23/09/2016, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

22/09/2016, 09:36

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

16/09/2016, 14:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/09/2016, 13:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/05/2016, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/05/2016, 16:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/05/2016, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/02/2016, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/02/2016, 18:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

25/01/2016, 07:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

22/01/2016, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2016, 18:33

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

15/01/2016, 18:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/10/2015, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/10/2015, 14:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/10/2015, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

05/06/2015, 18:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

25/05/2015, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2015, 10:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2015, 20:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGAMENTO NEM OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA

08/05/2015, 16:24

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - prazo 28/04/2015 pilha 13

26/03/2015, 11:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

26/03/2015, 11:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

25/03/2015, 13:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

16/03/2015, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2015, 12:18

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/11/2014, 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2014, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2014, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2014, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

09/06/2014, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

02/06/2014, 08:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ10

30/05/2014, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2014, 10:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2014, 10:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2014, 10:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

20/05/2014, 09:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2014, 09:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/04/2014, 14:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2014, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2014, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

27/01/2014, 09:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO CARGA - PZ 10

24/01/2014, 18:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2013, 16:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2013, 16:41

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/12/2013, 16:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/09/2013, 08:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2013, 08:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2013, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/07/2013, 11:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2013, 11:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/09/2012, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2012, 13:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/09/2012, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/06/2012, 10:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2012, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 18/06/2012

20/06/2012, 10:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2012, 07:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2012, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2012, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2012, 15:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/05/2012, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2012, 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2012, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 09/03/2012

12/03/2012, 09:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/03/2012, 07:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2012, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2012, 16:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIFICADO PRAZO EDITAL

27/02/2012, 16:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/02/2012, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

11/11/2011, 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIFICADO PRAZO EDITAL

11/11/2011, 15:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO EDITAL

11/11/2011, 15:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/09/2011, 11:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/07/2011, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2011, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO.

05/07/2011, 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2011, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 01/07/2011.

05/07/2011, 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2011, 09:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CARGA PFN REALIZADA DIA 27/06/2011.

21/06/2011, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2011, 19:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - certificada juntada de mandado

17/05/2011, 19:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2011, 19:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2011, 09:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2011, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MAND CIT P/ CONF DIREÇÃO

19/04/2011, 15:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2011, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/03/2011, 12:54

CONCLUSOS PARA DECISAO - MAND CIT

28/02/2011, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/02/2011, 10:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2011, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/02/2011, 16:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2011, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2011, 16:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2011, 08:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2011, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2010, 19:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/11/2010, 19:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/11/2010, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2010, 16:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2010, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2010, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/09/2010, 07:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2010, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2010, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2010, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2010, 18:16

INICIAL AUTUADA

30/07/2010, 12:49

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CORRECAO

27/07/2010, 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2010, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2010, 12:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/05/2010, 16:34

Decisão

•27/07/2022, 14:55

Despacho

•14/06/2022, 11:03