Agravo em Recurso Especial 0002644-17.2002.4.01.3900 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0002644-17.2002.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/04/2026, 13:05

Transitado em Julgado em 30/03/2026

09/04/2026, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/04/2026, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002644172002401390020260330103944

30/03/2026, 10:39

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 30/03/2026 para recurso

27/03/2026, 13:23

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

25/03/2026, 09:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:58

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

11/12/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 17:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

10/12/2025, 09:19

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação para alterar a classe processual para AREsp, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 719-723, petição de agravo em recurso especial às fls. e-STJ 729-737 e certidão de remessa à fl. e-STJ 742.

10/12/2025, 06:57

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1626457)

10/12/2025, 06:55

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

09/12/2025, 08:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 17:00