Execução Fiscal 0000105-94.2019.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 306.492,97

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

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Central de Ajuda

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(36)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

SR PRESIDENTE

Terceiro

SR PRESIDENTE DA INSTITUICAO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL

Terceiro

DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE

Terceiro

GASTAO DIAS VIEIRA

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

MARCELO PONTE

Terceiro

DANIEL SILVA BALABAN

Terceiro

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CG-FIES (IMPETRADO)

Terceiro

CARLOS ABERTO DECOTELLI

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Terceiro

MINISTRO DA EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

M.M.ALVES

CNPJ

Reu

F DE A CONCEICAO

CNPJ

Reu

JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA

CPF

Reu

GILMAR SALES RIBEIRO

CPF

Reu

CLAUDIO PINTO DOS REIS

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

05/07/2021, 10:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de GILMAR SALES RIBEIRO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de CLAUDIO PINTO DOS REIS em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de M.M.ALVES em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de F DE A CONCEICAO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:14

Juntada de certidão

23/04/2021, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:23

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão

05/07/2021, 10:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de GILMAR SALES RIBEIRO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de CLAUDIO PINTO DOS REIS em 05/05/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•04/11/2022, 10:59

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de M.M.ALVES em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de F DE A CONCEICAO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:14

Juntada de certidão

23/04/2021, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:23

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000105-94.2019.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: M.M.ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO PINTO DOS REIS FRANCISCO DE ASSIS SOUSA M.M.ALVES CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA GILMAR SALES RIBEIRO F DE A CONCEICAO JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000105-94.2019.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: M.M.ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO PINTO DOS REIS FRANCISCO DE ASSIS SOUSA M.M.ALVES CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA GILMAR SALES RIBEIRO F DE A CONCEICAO JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000105-94.2019.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: M.M.ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO PINTO DOS REIS FRANCISCO DE ASSIS SOUSA M.M.ALVES CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA GILMAR SALES RIBEIRO F DE A CONCEICAO JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000105-94.2019.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: M.M.ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO PINTO DOS REIS FRANCISCO DE ASSIS SOUSA M.M.ALVES CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA GILMAR SALES RIBEIRO F DE A CONCEICAO JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000105-94.2019.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: M.M.ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO PINTO DOS REIS FRANCISCO DE ASSIS SOUSA M.M.ALVES CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA GILMAR SALES RIBEIRO F DE A CONCEICAO JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000105-94.2019.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: M.M.ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO PINTO DOS REIS FRANCISCO DE ASSIS SOUSA M.M.ALVES CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA GILMAR SALES RIBEIRO F DE A CONCEICAO JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000105-94.2019.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: M.M.ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO PINTO DOS REIS FRANCISCO DE ASSIS SOUSA M.M.ALVES CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA GILMAR SALES RIBEIRO F DE A CONCEICAO JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 14:58

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 10:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

13/01/2021, 11:50

CARGA: RETIRADOS PGF

30/09/2020, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2020, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MINUTA NO TRF1.DOC

28/09/2020, 11:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR - ENTREGA EFETIVADA - ESPOLIO DE CLAUDIO PINTO DOS REIS

13/08/2020, 12:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA CITAÇÃO VARIOS EXECUTADOS

28/01/2020, 09:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 122

28/01/2020, 09:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/08/2019, 14:48

CITACAO: ORDENADA

19/08/2019, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2019, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MINUTAS NO TRF1.DOC

12/08/2019, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

20/03/2019, 12:56

INICIAL AUTUADA

15/03/2019, 15:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CDA - 4.020.000118/19-52

14/03/2019, 15:59