0019558-88.2017.4.01.3300

Execucao FiscalInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2017

Valor da Causa

R$ 3.076,92

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT

CNPJ 04.***.***.0001-77

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

08/08/2022, 11:46

Expedição de Carta precatória.

04/08/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 11:30

Juntada de documentos diversos

15/02/2022, 11:24

Juntada de Certidão

15/02/2022, 11:24

Juntada de documentos diversos

08/09/2021, 20:16

Juntada de Certidão

08/09/2021, 20:15

Decorrido prazo de UNIFRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:03

Juntada de petição intercorrente

20/01/2021, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019558-88.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: UNIFRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIFRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019558-88.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: UNIFRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIFRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 19:26

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 19:26

Documentos

Despacho

•25/04/2024, 10:36

Ato ordinatório

•04/04/2024, 16:20

Ato ordinatório

•15/02/2022, 11:30