Execução Fiscal 0018182-96.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.268,90

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JEAN PAULO PINTO DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

13/07/2022, 23:01

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 23:01

Conclusos para despacho

12/07/2022, 09:35

Juntada de manifestação

21/03/2022, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 21:34

Juntada de Certidão

14/02/2022, 21:34

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 21:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:07

Decorrido prazo de JEAN PAULO PINTO DE ANDRADE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:32

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018182-96.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JEAN PAULO PINTO DE ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEAN PAULO PINTO DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 15:20

Todas as movimentações(42)

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

13/07/2022, 23:01

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 23:01

Conclusos para despacho

12/07/2022, 09:35

Juntada de manifestação

21/03/2022, 16:16

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 14:00

Decisão

•23/09/2025, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 21:34

Juntada de Certidão

14/02/2022, 21:34

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 21:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:07

Decorrido prazo de JEAN PAULO PINTO DE ANDRADE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:32

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018182-96.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JEAN PAULO PINTO DE ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEAN PAULO PINTO DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 15:20

Juntada de certidão de processo migrado

15/03/2021, 15:19

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/03/2021, 17:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/03/2021, 17:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/12/2020, 11:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 11:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2020, 11:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/02/2020, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2020, 14:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2020, 15:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/01/2020, 14:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/01/2020, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

17/10/2019, 14:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/10/2019, 14:25

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

17/10/2019, 14:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

15/10/2019, 10:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/10/2019, 10:54

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/10/2019, 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2019, 12:08

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/07/2019, 13:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2019, 13:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/06/2019, 15:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/06/2019, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/05/2019, 12:52

INICIAL AUTUADA

30/05/2019, 12:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2019, 12:28

Ato ordinatório

•06/08/2025, 08:47

Decisão

•20/09/2024, 08:24

Decisão

•19/09/2024, 15:59

Decisão

•26/07/2023, 21:23

Despacho

•13/07/2022, 23:01

Ato ordinatório

•14/02/2022, 21:34

Petição intercorrente

•08/04/2021, 11:49