Execução Fiscal 0001436-96.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 2.657,79
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 8 REGIAO
CNPJ
00.***.***.0001-00
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Autor
ENEAS JOSE MARTINI
CPF
287.***.***-53
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Reu
Advogados / Representantes
ALCESTE VILELA JUNIOR
CPF
428.***.***-34
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·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 07:50
Arquivado Definitivamente
05/04/2024, 16:05
Juntada de Certidão
05/04/2024, 16:02
Processo devolvido à Secretaria
04/04/2024, 17:16
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024, 17:16
Conclusos para despacho
26/03/2024, 11:25
Juntada de Certidão
26/03/2024, 11:24
Decorrido prazo de ENEAS JOSE MARTINI em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023, 00:25
Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023, 01:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2023, 15:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2023, 15:18
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023, 19:19
Processo devolvido à Secretaria
25/04/2023, 19:19
Conclusos para despacho
04/04/2023, 14:29
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 07:50
Arquivado Definitivamente
05/04/2024, 16:05
Juntada de Certidão
05/04/2024, 16:02
Processo devolvido à Secretaria
04/04/2024, 17:16
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024, 17:16
Conclusos para despacho
26/03/2024, 11:25
Juntada de Certidão
26/03/2024, 11:24
Decorrido prazo de ENEAS JOSE MARTINI em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023, 00:25
Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023, 01:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2023, 15:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2023, 15:18
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023, 19:19
Processo devolvido à Secretaria
25/04/2023, 19:19
Conclusos para despacho
04/04/2023, 14:29
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 8 REGIAO em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021, 00:19
Decorrido prazo de ENEAS JOSE MARTINI em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021, 00:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.
17/03/2021, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021, 01:30
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001436-96.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ENEAS JOSE MARTINI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENEAS JOSE MARTINI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
16/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/03/2021, 15:54
Expedição de Outros documentos.
15/03/2021, 15:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
17/02/2021, 14:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
13/07/2020, 12:11
TRANSITO EM JULGADO EM
13/07/2020, 11:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2020, 11:41
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/02/2020, 12:43
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/12/2019, 16:36
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
11/12/2019, 16:01
CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/05/2017, 17:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/05/2017, 13:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/05/2017, 13:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/01/2016, 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/01/2016, 14:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/01/2016, 14:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/06/2015, 09:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/05/2015, 18:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/12/2014, 09:05
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/11/2014, 15:28
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/10/2014, 14:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/10/2014, 18:58
CONCLUSOS PARA DECISAO
07/10/2014, 11:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
14/03/2013, 18:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
14/03/2013, 18:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/03/2013, 18:50
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
06/03/2012, 10:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/03/2012, 10:11
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/03/2012, 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/02/2012, 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2012, 13:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/01/2012, 14:27
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/12/2011, 16:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/12/2011, 16:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/12/2011, 17:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
17/10/2011, 18:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/10/2011, 18:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2011, 18:06
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/07/2011, 10:34
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/06/2011, 10:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/05/2011, 13:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/04/2011, 16:24
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/04/2011, 14:27
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/05/2010, 15:00
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/05/2009, 13:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/05/2009, 13:14
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/04/2009, 18:13
PROCESSO DIGITALIZADO
24/03/2009, 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/03/2009, 17:41
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
02/02/2009, 17:58
Documentos
Despacho
•
04/04/2024, 17:16
Despacho
•
25/04/2023, 19:19
Certidão
•
11/12/2019, 16:01
Sentença Tipo A
•
11/12/2019, 16:01
Certidão
•
22/05/2017, 17:31
Certidão
•
15/10/2014, 18:58
Decisão
•
15/10/2014, 18:56
Certidão
•
07/10/2014, 11:37
Despacho
•
06/03/2012, 09:56
Despacho
•
19/12/2011, 16:39
Ato ordinatório
•
14/04/2011, 16:24
Despacho
•
04/05/2009, 13:08