Execução Fiscal 0001200-32.2019.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 15.457,64

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR

Terceiro

WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

24/08/2022, 15:56

Juntada de Certidão

19/08/2022, 22:55

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 11:06

Juntada de certidão de devolução de mandado

23/03/2022, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2022, 18:51

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 21:17

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 14:47

Conclusos para despacho

26/07/2021, 12:04

Decorrido prazo de WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:13

Juntada de petição intercorrente

19/03/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:32

Todas as movimentações(25)

Juntada de petição intercorrente

24/08/2022, 15:56

Juntada de Certidão

19/08/2022, 22:55

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 11:06

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 18:11

Despacho

•08/09/2025, 18:11

Juntada de certidão de devolução de mandado

23/03/2022, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2022, 18:51

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 21:17

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 14:47

Conclusos para despacho

26/07/2021, 12:04

Decorrido prazo de WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:13

Juntada de petição intercorrente

19/03/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001200-32.2019.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 16:05

Juntada de certidão de processo migrado

15/03/2021, 11:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2020, 09:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2019, 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2019, 09:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/02/2019, 15:18

INICIAL AUTUADA

18/02/2019, 15:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/02/2019, 12:51

Decisão

•09/05/2023, 19:42

Ato ordinatório

•19/08/2022, 22:55

Despacho

•30/07/2021, 14:47