Execução Fiscal 0029111-49.2000.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0029111-49.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 19:35

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 17:09

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:09

Recebidos os autos

21/06/2023, 14:04

Juntada de sentença (anexo)

21/06/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A, CYRLSTON MARTINS VALENTINO - DF23287-A, MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA - DF19379-A APELADO: JELBER-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) 0029111-49.2000.4.01.3400 APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A, CYRLSTON MARTINS VALENTINO - DF23287-A, MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA - DF19379-A APELADO: JELBER-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, JOSE BATISTA JUNIOR EMBARGANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE FLS. 103/106 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração não constituem via processual adequada à rediscussão da matéria e, mesmo na hipótese de prequestionamento, devem obedecer aos ditames do art. 1.022 do CPC. 2. Sem omissão, contradição ou obscuridade, rejeitam-se os embargos de declaração. ACÓRDÃO Decide a Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. 8ª Turma do TRF da 1ª Região – 07/06/2021 (data do julgamento). Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0029111-49.2000.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV, Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A, CYRLSTON MARTINS VALENTINO - DF23287-A, MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA - DF19379-A. APELADO: JELBER-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, JOSE BATISTA JUNIOR,. O processo nº 0029111-49.2000.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-06-2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 11 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029111-49.2000.4.01.3400. APELANTE: ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A, CYRLSTON MARTINS VALENTINO - DF23287-A, MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA - DF19379-A POLO PASSIVO: JELBER-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BATISTA JUNIOR JELBER-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0029111-49.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV Advogados do(a)

16/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029111-49.2000.4.01.3400. APELANTE: ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A, CYRLSTON MARTINS VALENTINO - DF23287-A, MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA - DF19379-A POLO PASSIVO: JELBER-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BATISTA JUNIOR JELBER-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0029111-49.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV Advogados do(a)

16/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/12/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF 1

16/11/2018, 11:14

REMESSA ORDENADA: TRF

13/11/2018, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2018, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2018, 13:57

Documentos

Despacho

•12/06/2024, 17:09

Decisão

•19/05/2023, 11:29

—