Execução Fiscal 0003844-14.2015.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 9.287,64
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
20/08/2025, 14:17
Juntada de Certidão
20/08/2025, 14:16
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT
Terceiro
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE
Terceiro
CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
FABIO COSME BRAGA
CPF
613.***.***-72
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 01:26
Decorrido prazo de FABIO COSME BRAGA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025, 00:04
Publicado Intimação polo passivo em 08/05/2025.
08/05/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025, 00:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025, 11:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025, 11:05
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 11:04
Juntada de Certidão
20/03/2025, 12:10
Juntada de Certidão
19/03/2025, 15:57
Juntada de Certidão
19/03/2025, 15:54
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 09:30
Processo Desarquivado
04/11/2024, 11:18
Arquivado Definitivamente
30/10/2024, 11:42
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Arquivado Definitivamente
20/08/2025, 14:17
Juntada de Certidão
20/08/2025, 14:16
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 01:26
Decorrido prazo de FABIO COSME BRAGA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025, 00:04
Publicado Intimação polo passivo em 08/05/2025.
08/05/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025, 00:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025, 11:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025, 11:05
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 11:04
Juntada de Certidão
20/03/2025, 12:10
Juntada de Certidão
19/03/2025, 15:57
Juntada de Certidão
19/03/2025, 15:54
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 09:30
Processo Desarquivado
04/11/2024, 11:18
Arquivado Definitivamente
30/10/2024, 11:42
Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024, 10:23
Declarada decadência ou prescrição
28/10/2024, 10:23
Conclusos para julgamento
30/09/2024, 12:47
Juntada de petição intercorrente
21/08/2024, 08:47
Juntada de Certidão
15/08/2024, 18:17
Processo devolvido à Secretaria
15/08/2024, 18:17
Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024, 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024, 18:17
Conclusos para despacho
06/12/2023, 08:39
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 00:55
Juntada de petição intercorrente
04/07/2023, 11:19
Juntada de Certidão
27/06/2023, 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2023, 09:36
Ato ordinatório praticado
27/06/2023, 09:36
Decorrido prazo de FABIO COSME BRAGA em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023, 00:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023, 12:17
Juntada de certidão de oficial de justiça
08/02/2023, 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2023, 14:13
Expedição de Mandado.
16/12/2022, 10:46
Juntada de Certidão
14/03/2022, 12:18
Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021, 12:10
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021, 12:10
Decorrido prazo de FABIO COSME BRAGA em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021, 00:23
Juntada de petição intercorrente
17/03/2021, 16:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.
17/03/2021, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021, 01:43
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003844-14.2015.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: FABIO COSME BRAGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO COSME BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
16/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/03/2021, 17:47
Expedição de Outros documentos.
15/03/2021, 17:47
Juntada de certidão de processo migrado
15/03/2021, 17:47
MIGRACAO PJe ORDENADA
29/01/2021, 12:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/12/2019, 11:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/10/2019, 11:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2019, 10:39
CARGA: RETIRADOS PGF
29/08/2019, 12:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/08/2019, 10:22
DILIGENCIA CUMPRIDA
26/08/2019, 16:35
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
25/06/2019, 15:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/05/2019, 17:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/06/2018, 17:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO 2018
12/06/2018, 10:18
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/06/2018, 10:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/04/2018, 15:45
CARGA: RETIRADOS PGF
07/03/2018, 16:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/02/2018, 17:49
DILIGENCIA CUMPRIDA - AUSÊNCIA DE BLOQUEIO
11/12/2017, 16:45
EXTRACAO DE CERTIDAO - INCLUIDA MINUTA DE BLOQUEIO NO SISTEMA BACENJUD
05/12/2017, 19:49
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/11/2017, 14:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/10/2017, 17:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/03/2017, 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/01/2017, 14:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2016, 15:20
CARGA: RETIRADOS PGF
22/09/2016, 13:05
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
14/09/2016, 17:12
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/09/2016, 16:59
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/06/2016, 16:42
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/06/2016, 16:42
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - JUNTADA DE RESPOSTA DO SISTEMA
12/04/2016, 16:49
DILIGENCIA CUMPRIDA - MINUTA INCLUÍDA
01/04/2016, 19:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/01/2016, 17:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/11/2015, 18:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
22/09/2015, 07:41
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/08/2015, 13:26
INICIAL AUTUADA
17/08/2015, 13:26
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
31/07/2015, 18:12
Documentos
Sentença Tipo B
•
28/10/2024, 10:23
Despacho
•
15/08/2024, 18:17
Ato ordinatório
•
27/06/2023, 09:36
Despacho
•
12/08/2021, 12:10