Apelação / Remessa Necessária 0005357-33.2014.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal Cível da SJPI

Partes do Processo

DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL NO ESTADO DO PIAUI

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL

CNPJ

Autor

GERVASIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

DAVI GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

AGNALDO BEZERRA FERNANDES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL NO ESTADO DO PIAUI

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL

CNPJ

Autor

GERVASIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

DAVI GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

AGNALDO BEZERRA FERNANDES JUNIOR

CPF

Reu

JOHN WELL DA SILVA COSTA

CPF

Reu

THIAGO PEREIRA E SILVA

CPF

Reu

JOSE QUARESMA CAMPOS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:55

Juntada de petição intercorrente

15/01/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 07:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma

12/01/2024, 18:15

Juntada de Informação de Prevenção

12/01/2024, 18:15

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2024, 09:05

Recebidos os autos

10/01/2024, 09:05

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 09:05

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 06:32

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 06:32

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 06:32

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 06:32

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 06:32

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 06:32

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 06:32

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 16:29

DESPACHO

•25/07/2023, 14:03

SENTENÇA (ANEXO)

•19/11/2018, 14:16

DESPACHO

•01/06/2016, 10:03

SENTENÇA (ANEXO)

•29/05/2015, 13:53

DESPACHO

•11/11/2014, 12:11

DESPACHO

•09/06/2014, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2014, 08:50

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 06:32

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 06:32

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 06:32

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 06:32

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 06:32

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 06:32

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 06:32

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 16:29

DESPACHO

•25/07/2023, 14:03

SENTENÇA (ANEXO)

•19/11/2018, 14:16

DESPACHO

•01/06/2016, 10:03

SENTENÇA (ANEXO)

•29/05/2015, 13:53

DESPACHO

•11/11/2014, 12:11

DESPACHO

•09/06/2014, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2014, 08:50

DESPACHO

•28/03/2014, 13:37

DECISÃO

•10/03/2014, 09:15