Execução Fiscal 1003134-56.2020.4.01.3814 - TRF1

Execução Fiscal 1003134-56.2020.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 10:00

Baixa Definitiva

08/09/2022, 10:00

Arquivado Definitivamente

10/06/2021, 11:07

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

10/06/2021, 11:07

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:55

Decorrido prazo de RODRIGO MIRANDA DE ASSIS em 12/04/2021 23:59.

21/04/2021, 07:54

Decorrido prazo de RODRIGO MIRANDA DE ASSIS em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 01:56

Decorrido prazo de RODRIGO MIRANDA DE ASSIS em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 04:05

Decorrido prazo de RODRIGO MIRANDA DE ASSIS em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 06:22

Decorrido prazo de RODRIGO MIRANDA DE ASSIS em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 22:40

Decorrido prazo de RODRIGO MIRANDA DE ASSIS em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 04:24

Juntada de manifestação

09/04/2021, 16:16

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003134-56.2020.4.01.3814. EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA - MG107122, LUIZ FELIPE DE MORAES ARAUJO - MG167506 EXECUTADO: RODRIGO MIRANDA DE ASSIS S E N T E N Ç A (Classe B, conforme Portaria COGER 30, de 09/10/2007) EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS contra EXECUTADO: RODRIGO MIRANDA DE ASSIS, pretendendo a satisfação do crédito descrito na Certidão de Dívida Ativa nº 291/2020. Em petição retro, o exequente requereu a extinção do feito, tendo em vista a quitação do débito pelo executado, bem como o desbloqueio de eventuais bens ou valores constritos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II do CPC/2015. Expeça-se o necessário. Sem honorários. Custas remanescentes pelo executado. Caso o valor das custas seja considerado ínfimo, determino que não seja cobrado. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. R egistre-se. Publique-se. Intimem-se. Ipatinga/MG, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Lisya Helena Cavalcante dos Santos Juíza Federal Substituta

16/03/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•15/03/2021, 17:40

Despacho

•31/07/2020, 14:37

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO MIRANDA DE ASSIS em 12/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO MIRANDA DE ASSIS em 12/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO MIRANDA DE ASSIS em 12/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO MIRANDA DE ASSIS em 12/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO MIRANDA DE ASSIS em 12/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO MIRANDA DE ASSIS em 12/04/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Intimação em 17/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

Todas as movimentações(28)