Execução Fiscal 0020623-19.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 196.792,19

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(102)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANTONIO MARQUES LOPES

CPF

Reu

JOELMA DO NASCIMENTO SANTOS

CPF

Reu

MATIAS CARDOZO

CPF

Reu

EDIMILSON SILVA

CPF

Reu

ASSOCIACAO AGRICOLA DOS PODUTORES RURAIS DE CAFEZAL

CNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA NUNES FILHO

CPF

Reu

VALDERINO SILVA

CPF

Reu

ADENILSOM FREITAS

CPF

Reu

OLGA MARIA MAFRA

CPF

Reu

GERSON NAZARE DA SILVA

CPF

Reu

ADALTO SODRE SILVA

CPF

Reu

ANTONIO MORAES SOBRINHO

CPF

Reu

ANTONIO SOARES

CPF

Reu

BENEDITO COSTA SALGADO

CPF

Reu

EDENILSON FOICINHO NASCIMENTO

CPF

Reu

EVANILCE DO SOCORRO PINHEIRO RIBEIRO

CPF

Reu

FABIO JINKINGS OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCIDALVA DA SILVA

CPF

Reu

GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Reu

JOAO AQUINO SANTOS CHAVES

CPF

Reu

JOAO EPIFANIO SILVA FILHO

CPF

Reu

JORGENILDO CASTRO SALGADO

CPF

Reu

JOSEANE SOUSA

CPF

Reu

JOSEVALDO BALTAZAR

CPF

Reu

JOSMAEL SOUSA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

JOSE RAIMUNDO SOUSA PIRES

CPF

Reu

JUSTIMIANO DOS SANTOS

CPF

Reu

LEILA PEREIRA MANDU

CPF

Reu

LEONILDO RIBEIRO OLIVEIRA

CPF

Reu

MANOEL EURIDES NASCIMENTO

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO ALVES

CPF

Reu

MIGUEL ALVES

CPF

Reu

RONIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE

CPF

Reu

RONIVON PEREIRA

CPF

Reu

VALBER JUNIOR RABELO FOICINHA

CPF

Reu

MARIA SEBASTIANA DE SOUZA LOPES

CPF

Reu

MARIA AMORIM CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2021, 15:54

Juntada de manifestação

15/09/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

04/09/2021, 10:51

Expedição de Comunicação via sistema.

04/09/2021, 10:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de LEONILDO RIBEIRO OLIVEIRA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de MANOEL EURIDES NASCIMENTO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DE SOUZA LOPES em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de RONIVON PEREIRA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SOUSA PIRES em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de JUSTIMIANO DOS SANTOS em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de EVANILCE DO SOCORRO PINHEIRO RIBEIRO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO AGRICOLA DOS PODUTORES RURAIS DE CAFEZAL em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA NUNES FILHO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

24/11/2021, 15:54

Juntada de manifestação

15/09/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

04/09/2021, 10:51

Expedição de Comunicação via sistema.

04/09/2021, 10:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/05/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•04/09/2021, 10:51

Documentos Diversos

•17/03/2021, 07:30

13/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de LEONILDO RIBEIRO OLIVEIRA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de MANOEL EURIDES NASCIMENTO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DE SOUZA LOPES em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de RONIVON PEREIRA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SOUSA PIRES em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de JUSTIMIANO DOS SANTOS em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de EVANILCE DO SOCORRO PINHEIRO RIBEIRO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO AGRICOLA DOS PODUTORES RURAIS DE CAFEZAL em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA NUNES FILHO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de ADALTO SODRE SILVA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de ADENILSOM FREITAS em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de OLGA MARIA MAFRA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de EDENILSON FOICINHO NASCIMENTO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de GERSON NAZARE DA SILVA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO MORAES SOBRINHO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de BENEDITO COSTA SALGADO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de JOAO AQUINO SANTOS CHAVES em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de EDIMILSON SILVA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de RONIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de MARIA AMORIM CARDOSO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de LEILA PEREIRA MANDU em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de MIGUEL ALVES em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de FABIO JINKINGS OLIVEIRA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de JOAO EPIFANIO SILVA FILHO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de JOSEVALDO BALTAZAR em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de JOSEANE SOUSA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de JORGENILDO CASTRO SALGADO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de JOSMAEL SOUSA DO NASCIMENTO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de VALBER JUNIOR RABELO FOICINHA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES LOPES em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de JOELMA DO NASCIMENTO SANTOS em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de MATIAS CARDOZO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de FRANCIDALVA DA SILVA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de VALDERINO SILVA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:15

Juntada de manifestação

17/03/2021, 07:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020623-19.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO MARQUES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEANE SOUSA JORGENILDO CASTRO SALGADO ANTONIO MARQUES LOPES JUSTIMIANO DOS SANTOS VALDERINO SILVA JOSE RAIMUNDO SOUSA PIRES JOSMAEL SOUSA DO NASCIMENTO JOSEVALDO BALTAZAR JOAO AQUINO SANTOS CHAVES GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA FRANCIDALVA DA SILVA RONIVON PEREIRA MARIA AMORIM CARDOSO MARIA SEBASTIANA DE SOUZA LOPES JOAO EPIFANIO SILVA FILHO VALBER JUNIOR RABELO FOICINHA BENEDITO COSTA SALGADO ANTONIO SOARES ANTONIO MORAES SOBRINHO ADALTO SODRE SILVA FABIO JINKINGS OLIVEIRA RONIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE EVANILCE DO SOCORRO PINHEIRO RIBEIRO MIGUEL ALVES EDENILSON FOICINHO NASCIMENTO MATIAS CARDOZO OLGA MARIA MAFRA ADENILSOM FREITAS LEILA PEREIRA MANDU JOELMA DO NASCIMENTO SANTOS RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA NUNES FILHO MARIA DA CONCEICAO ALVES ASSOCIACAO AGRICOLA DOS PODUTORES RURAIS DE CAFEZAL GERSON NAZARE DA SILVA MANOEL EURIDES NASCIMENTO EDIMILSON SILVA LEONILDO RIBEIRO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020623-19.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO MARQUES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEANE SOUSA JORGENILDO CASTRO SALGADO ANTONIO MARQUES LOPES JUSTIMIANO DOS SANTOS VALDERINO SILVA JOSE RAIMUNDO SOUSA PIRES JOSMAEL SOUSA DO NASCIMENTO JOSEVALDO BALTAZAR JOAO AQUINO SANTOS CHAVES GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA FRANCIDALVA DA SILVA RONIVON PEREIRA MARIA AMORIM CARDOSO MARIA SEBASTIANA DE SOUZA LOPES JOAO EPIFANIO SILVA FILHO VALBER JUNIOR RABELO FOICINHA BENEDITO COSTA SALGADO ANTONIO SOARES ANTONIO MORAES SOBRINHO ADALTO SODRE SILVA FABIO JINKINGS OLIVEIRA RONIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE EVANILCE DO SOCORRO PINHEIRO RIBEIRO MIGUEL ALVES EDENILSON FOICINHO NASCIMENTO MATIAS CARDOZO OLGA MARIA MAFRA ADENILSOM FREITAS LEILA PEREIRA MANDU JOELMA DO NASCIMENTO SANTOS RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA NUNES FILHO MARIA DA CONCEICAO ALVES ASSOCIACAO AGRICOLA DOS PODUTORES RURAIS DE CAFEZAL GERSON NAZARE DA SILVA MANOEL EURIDES NASCIMENTO EDIMILSON SILVA LEONILDO RIBEIRO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020623-19.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO MARQUES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEANE SOUSA JORGENILDO CASTRO SALGADO ANTONIO MARQUES LOPES JUSTIMIANO DOS SANTOS VALDERINO SILVA JOSE RAIMUNDO SOUSA PIRES JOSMAEL SOUSA DO NASCIMENTO JOSEVALDO BALTAZAR JOAO AQUINO SANTOS CHAVES GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA FRANCIDALVA DA SILVA RONIVON PEREIRA MARIA AMORIM CARDOSO MARIA SEBASTIANA DE SOUZA LOPES JOAO EPIFANIO SILVA FILHO VALBER JUNIOR RABELO FOICINHA BENEDITO COSTA SALGADO ANTONIO SOARES ANTONIO MORAES SOBRINHO ADALTO SODRE SILVA FABIO JINKINGS OLIVEIRA RONIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE EVANILCE DO SOCORRO PINHEIRO RIBEIRO MIGUEL ALVES EDENILSON FOICINHO NASCIMENTO MATIAS CARDOZO OLGA MARIA MAFRA ADENILSOM FREITAS LEILA PEREIRA MANDU JOELMA DO NASCIMENTO SANTOS RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA NUNES FILHO MARIA DA CONCEICAO ALVES ASSOCIACAO AGRICOLA DOS PODUTORES RURAIS DE CAFEZAL GERSON NAZARE DA SILVA MANOEL EURIDES NASCIMENTO EDIMILSON SILVA LEONILDO RIBEIRO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020623-19.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO MARQUES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEANE SOUSA JORGENILDO CASTRO SALGADO ANTONIO MARQUES LOPES JUSTIMIANO DOS SANTOS VALDERINO SILVA JOSE RAIMUNDO SOUSA PIRES JOSMAEL SOUSA DO NASCIMENTO JOSEVALDO BALTAZAR JOAO AQUINO SANTOS CHAVES GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA FRANCIDALVA DA SILVA RONIVON PEREIRA MARIA AMORIM CARDOSO MARIA SEBASTIANA DE SOUZA LOPES JOAO EPIFANIO SILVA FILHO VALBER JUNIOR RABELO FOICINHA BENEDITO COSTA SALGADO ANTONIO SOARES ANTONIO MORAES SOBRINHO ADALTO SODRE SILVA FABIO JINKINGS OLIVEIRA RONIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE EVANILCE DO SOCORRO PINHEIRO RIBEIRO MIGUEL ALVES EDENILSON FOICINHO NASCIMENTO MATIAS CARDOZO OLGA MARIA MAFRA ADENILSOM FREITAS LEILA PEREIRA MANDU JOELMA DO NASCIMENTO SANTOS RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA NUNES FILHO MARIA DA CONCEICAO ALVES ASSOCIACAO AGRICOLA DOS PODUTORES RURAIS DE CAFEZAL GERSON NAZARE DA SILVA MANOEL EURIDES NASCIMENTO EDIMILSON SILVA LEONILDO RIBEIRO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020623-19.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO MARQUES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEANE SOUSA JORGENILDO CASTRO SALGADO ANTONIO MARQUES LOPES JUSTIMIANO DOS SANTOS VALDERINO SILVA JOSE RAIMUNDO SOUSA PIRES JOSMAEL SOUSA DO NASCIMENTO JOSEVALDO BALTAZAR JOAO AQUINO SANTOS CHAVES GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA FRANCIDALVA DA SILVA RONIVON PEREIRA MARIA AMORIM CARDOSO MARIA SEBASTIANA DE SOUZA LOPES JOAO EPIFANIO SILVA FILHO VALBER JUNIOR RABELO FOICINHA BENEDITO COSTA SALGADO ANTONIO SOARES ANTONIO MORAES SOBRINHO ADALTO SODRE SILVA FABIO JINKINGS OLIVEIRA RONIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE EVANILCE DO SOCORRO PINHEIRO RIBEIRO MIGUEL ALVES EDENILSON FOICINHO NASCIMENTO MATIAS CARDOZO OLGA MARIA MAFRA ADENILSOM FREITAS LEILA PEREIRA MANDU JOELMA DO NASCIMENTO SANTOS RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA NUNES FILHO MARIA DA CONCEICAO ALVES ASSOCIACAO AGRICOLA DOS PODUTORES RURAIS DE CAFEZAL GERSON NAZARE DA SILVA MANOEL EURIDES NASCIMENTO EDIMILSON SILVA LEONILDO RIBEIRO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020623-19.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO MARQUES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEANE SOUSA JORGENILDO CASTRO SALGADO ANTONIO MARQUES LOPES JUSTIMIANO DOS SANTOS VALDERINO SILVA JOSE RAIMUNDO SOUSA PIRES JOSMAEL SOUSA DO NASCIMENTO JOSEVALDO BALTAZAR JOAO AQUINO SANTOS CHAVES GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA FRANCIDALVA DA SILVA RONIVON PEREIRA MARIA AMORIM CARDOSO MARIA SEBASTIANA DE SOUZA LOPES JOAO EPIFANIO SILVA FILHO VALBER JUNIOR RABELO FOICINHA BENEDITO COSTA SALGADO ANTONIO SOARES ANTONIO MORAES SOBRINHO ADALTO SODRE SILVA FABIO JINKINGS OLIVEIRA RONIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE EVANILCE DO SOCORRO PINHEIRO RIBEIRO MIGUEL ALVES EDENILSON FOICINHO NASCIMENTO MATIAS CARDOZO OLGA MARIA MAFRA ADENILSOM FREITAS LEILA PEREIRA MANDU JOELMA DO NASCIMENTO SANTOS RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA NUNES FILHO MARIA DA CONCEICAO ALVES ASSOCIACAO AGRICOLA DOS PODUTORES RURAIS DE CAFEZAL GERSON NAZARE DA SILVA MANOEL EURIDES NASCIMENTO EDIMILSON SILVA LEONILDO RIBEIRO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020623-19.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO MARQUES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEANE SOUSA JORGENILDO CASTRO SALGADO ANTONIO MARQUES LOPES JUSTIMIANO DOS SANTOS VALDERINO SILVA JOSE RAIMUNDO SOUSA PIRES JOSMAEL SOUSA DO NASCIMENTO JOSEVALDO BALTAZAR JOAO AQUINO SANTOS CHAVES GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA FRANCIDALVA DA SILVA RONIVON PEREIRA MARIA AMORIM CARDOSO MARIA SEBASTIANA DE SOUZA LOPES JOAO EPIFANIO SILVA FILHO VALBER JUNIOR RABELO FOICINHA BENEDITO COSTA SALGADO ANTONIO SOARES ANTONIO MORAES SOBRINHO ADALTO SODRE SILVA FABIO JINKINGS OLIVEIRA RONIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE EVANILCE DO SOCORRO PINHEIRO RIBEIRO MIGUEL ALVES EDENILSON FOICINHO NASCIMENTO MATIAS CARDOZO OLGA MARIA MAFRA ADENILSOM FREITAS LEILA PEREIRA MANDU JOELMA DO NASCIMENTO SANTOS RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA NUNES FILHO MARIA DA CONCEICAO ALVES ASSOCIACAO AGRICOLA DOS PODUTORES RURAIS DE CAFEZAL GERSON NAZARE DA SILVA MANOEL EURIDES NASCIMENTO EDIMILSON SILVA LEONILDO RIBEIRO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020623-19.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO MARQUES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEANE SOUSA JORGENILDO CASTRO SALGADO ANTONIO MARQUES LOPES JUSTIMIANO DOS SANTOS VALDERINO SILVA JOSE RAIMUNDO SOUSA PIRES JOSMAEL SOUSA DO NASCIMENTO JOSEVALDO BALTAZAR JOAO AQUINO SANTOS CHAVES GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA FRANCIDALVA DA SILVA RONIVON PEREIRA MARIA AMORIM CARDOSO MARIA SEBASTIANA DE SOUZA LOPES JOAO EPIFANIO SILVA FILHO VALBER JUNIOR RABELO FOICINHA BENEDITO COSTA SALGADO ANTONIO SOARES ANTONIO MORAES SOBRINHO ADALTO SODRE SILVA FABIO JINKINGS OLIVEIRA RONIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE EVANILCE DO SOCORRO PINHEIRO RIBEIRO MIGUEL ALVES EDENILSON FOICINHO NASCIMENTO MATIAS CARDOZO OLGA MARIA MAFRA ADENILSOM FREITAS LEILA PEREIRA MANDU JOELMA DO NASCIMENTO SANTOS RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA NUNES FILHO MARIA DA CONCEICAO ALVES ASSOCIACAO AGRICOLA DOS PODUTORES RURAIS DE CAFEZAL GERSON NAZARE DA SILVA MANOEL EURIDES NASCIMENTO EDIMILSON SILVA LEONILDO RIBEIRO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020623-19.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO MARQUES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEANE SOUSA JORGENILDO CASTRO SALGADO ANTONIO MARQUES LOPES JUSTIMIANO DOS SANTOS VALDERINO SILVA JOSE RAIMUNDO SOUSA PIRES JOSMAEL SOUSA DO NASCIMENTO JOSEVALDO BALTAZAR JOAO AQUINO SANTOS CHAVES GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA FRANCIDALVA DA SILVA RONIVON PEREIRA MARIA AMORIM CARDOSO MARIA SEBASTIANA DE SOUZA LOPES JOAO EPIFANIO SILVA FILHO VALBER JUNIOR RABELO FOICINHA BENEDITO COSTA SALGADO ANTONIO SOARES ANTONIO MORAES SOBRINHO ADALTO SODRE SILVA FABIO JINKINGS OLIVEIRA RONIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE EVANILCE DO SOCORRO PINHEIRO RIBEIRO MIGUEL ALVES EDENILSON FOICINHO NASCIMENTO MATIAS CARDOZO OLGA MARIA MAFRA ADENILSOM FREITAS LEILA PEREIRA MANDU JOELMA DO NASCIMENTO SANTOS RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA NUNES FILHO MARIA DA CONCEICAO ALVES ASSOCIACAO AGRICOLA DOS PODUTORES RURAIS DE CAFEZAL GERSON NAZARE DA SILVA MANOEL EURIDES NASCIMENTO EDIMILSON SILVA LEONILDO RIBEIRO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020623-19.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO MARQUES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEANE SOUSA JORGENILDO CASTRO SALGADO ANTONIO MARQUES LOPES JUSTIMIANO DOS SANTOS VALDERINO SILVA JOSE RAIMUNDO SOUSA PIRES JOSMAEL SOUSA DO NASCIMENTO JOSEVALDO BALTAZAR JOAO AQUINO SANTOS CHAVES GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA FRANCIDALVA DA SILVA RONIVON PEREIRA MARIA AMORIM CARDOSO MARIA SEBASTIANA DE SOUZA LOPES JOAO EPIFANIO SILVA FILHO VALBER JUNIOR RABELO FOICINHA BENEDITO COSTA SALGADO ANTONIO SOARES ANTONIO MORAES SOBRINHO ADALTO SODRE SILVA FABIO JINKINGS OLIVEIRA RONIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE EVANILCE DO SOCORRO PINHEIRO RIBEIRO MIGUEL ALVES EDENILSON FOICINHO NASCIMENTO MATIAS CARDOZO OLGA MARIA MAFRA ADENILSOM FREITAS LEILA PEREIRA MANDU JOELMA DO NASCIMENTO SANTOS RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA NUNES FILHO MARIA DA CONCEICAO ALVES ASSOCIACAO AGRICOLA DOS PODUTORES RURAIS DE CAFEZAL GERSON NAZARE DA SILVA MANOEL EURIDES NASCIMENTO EDIMILSON SILVA LEONILDO RIBEIRO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020623-19.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO MARQUES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEANE SOUSA JORGENILDO CASTRO SALGADO ANTONIO MARQUES LOPES JUSTIMIANO DOS SANTOS VALDERINO SILVA JOSE RAIMUNDO SOUSA PIRES JOSMAEL SOUSA DO NASCIMENTO JOSEVALDO BALTAZAR JOAO AQUINO SANTOS CHAVES GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA FRANCIDALVA DA SILVA RONIVON PEREIRA MARIA AMORIM CARDOSO MARIA SEBASTIANA DE SOUZA LOPES JOAO EPIFANIO SILVA FILHO VALBER JUNIOR RABELO FOICINHA BENEDITO COSTA SALGADO ANTONIO SOARES ANTONIO MORAES SOBRINHO ADALTO SODRE SILVA FABIO JINKINGS OLIVEIRA RONIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE EVANILCE DO SOCORRO PINHEIRO RIBEIRO MIGUEL ALVES EDENILSON FOICINHO NASCIMENTO MATIAS CARDOZO OLGA MARIA MAFRA ADENILSOM FREITAS LEILA PEREIRA MANDU JOELMA DO NASCIMENTO SANTOS RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA NUNES FILHO MARIA DA CONCEICAO ALVES ASSOCIACAO AGRICOLA DOS PODUTORES RURAIS DE CAFEZAL GERSON NAZARE DA SILVA MANOEL EURIDES NASCIMENTO EDIMILSON SILVA LEONILDO RIBEIRO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 18:50

Juntada de certidão de processo migrado

15/03/2021, 18:47

Juntada de volume

15/03/2021, 18:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/03/2021, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/09/2020, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2020, 15:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/03/2020, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/11/2019, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA A SECAM

01/08/2019, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/05/2019, 12:25

TRANSITO EM JULGADO EM

31/05/2019, 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2018, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2018, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2018, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVA PARA O DIA 31/08/2018

30/08/2018, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONSIDERADO COMO DATA DE PUBLICAÇÃO O DIA 19/06/2018

15/06/2018, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª) EXPEDIENTE DO DIA 15/06/2018

15/06/2018, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

15/06/2018, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2018, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2018, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2018, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2018, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2018, 10:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 09/03/2018

08/03/2018, 11:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/03/2018, 14:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/10/2017, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

10/07/2017, 15:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DE EXPEDIENTES

12/06/2017, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2017, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2017, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2017, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

09/02/2017, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2017, 09:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 11/11/2016

10/11/2016, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2016, 15:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2016, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A INICIAL, INTERROMPENDO O PRAZO DE PRESCRICAO. CITE-SE POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO...

13/10/2016, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2016, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2016, 18:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/06/2016, 10:59

INICIAL AUTUADA

27/06/2016, 10:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/06/2016, 14:09