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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 10.958,10

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(78)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

ROBERTO ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de e-mail

25/08/2025, 20:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 08:12

Arquivado Provisoramente

15/04/2025, 19:24

Juntada de certidão de consulta de renajud

15/04/2025, 19:24

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2025, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025, 12:01

Conclusos para decisão

24/02/2025, 17:18

Juntada de manifestação

24/02/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 17:38

Processo Desarquivado

19/02/2025, 17:29

Juntada de ofício

19/02/2025, 17:27

Arquivado Provisoramente

02/12/2024, 17:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:18

Todas as movimentações(165)

Juntada de e-mail

25/08/2025, 20:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 08:12

Arquivado Provisoramente

15/04/2025, 19:24

Juntada de certidão de consulta de renajud

15/04/2025, 19:24

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•08/04/2025, 12:01

Ato ordinatório

•19/02/2025, 17:38

08/04/2025, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025, 12:01

Conclusos para decisão

24/02/2025, 17:18

Juntada de manifestação

24/02/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 17:38

Processo Desarquivado

19/02/2025, 17:29

Juntada de ofício

19/02/2025, 17:27

Arquivado Provisoramente

02/12/2024, 17:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 20:09

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 13:09

Juntada de manifestação

12/07/2024, 15:00

Conclusos para despacho

03/07/2024, 16:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:21

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024, 19:27

Desentranhado o documento

10/06/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 11:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/02/2024, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/02/2023, 18:53

Juntada de manifestação

15/02/2023, 16:34

Juntada de e-mail

19/01/2023, 19:37

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2023, 18:35

Juntada de e-mail

19/01/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

20/12/2022, 19:23

Juntada de e-mail

16/12/2022, 21:34

Juntada de e-mail

16/12/2022, 21:01

Juntada de e-mail

16/12/2022, 21:00

Juntada de petição intercorrente

16/12/2022, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2022, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2022, 12:22

Outras Decisões

21/10/2022, 12:22

Conclusos para decisão

22/07/2022, 18:43

Juntada de manifestação

22/07/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2022, 10:39

Juntada de certidão

18/07/2022, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/10/2021, 17:35

Juntada de manifestação

14/10/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 22:27

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 18:47

Juntada de e-mail

08/10/2021, 18:37

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 13:59

Conclusos para despacho

20/07/2021, 18:21

Juntada de manifestação

20/07/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:43

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 15:50

Juntada de e-mail

21/05/2021, 17:56

Juntada de manifestação

21/05/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 11:23

Decorrido prazo de ROBERTO ARAUJO DA SILVA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:19

Conclusos para despacho

24/03/2021, 16:18

Juntada de manifestação

24/03/2021, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013075-79.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROBERTO ARAUJO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO ARAUJO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 19:31

Juntada de certidão de processo migrado

15/03/2021, 19:30

Juntada de volume

15/03/2021, 19:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2021, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 323879 - UNIÃO INFORMA QUE NÃO SE OPÕE AO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, POR PARTE DO DETRAN, PARA QUE OS VEÍCULOS PENHORADOS OU COM RESTRIÇÕES SEJAM LEVADOS A LEILÃO, REQUERENDO APENAS QUE O ÓRGÃO DE TRÂNSITO INFORME AO JUÍZO SOBRE EVENTUAL ARREMATAÇÃO DESSES BENS, BEM COMO DEPOSITE O VALOR ARRECADADO.

03/03/2020, 08:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2020, 09:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2020, 08:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 111 NO PRAZO DE 5 DIAS.

04/02/2020, 10:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2020, 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXPEDIENTE DA COMISSÃO DE LEILÃO DO DETRAN/RO

09/01/2020, 08:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ FEVEREIRO DE 2020

21/02/2019, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2019, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2019, 08:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMESSA À PARTE EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DE ATO ORDINATÓRIO

12/02/2019, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 317075

28/11/2018, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2018, 12:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2018, 09:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO ENCONTRA-SE EXAURIDO

31/10/2018, 16:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ OUTUBRO DE 2018

26/10/2017, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2017, 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2017, 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE, FLS. 94/101, INFORMANDO QUE A DÍVIDA ESTÁ PARCELADA, CANCELO OS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 07.11.2017 E 21.11.2017, FLS. 89/90. APÓS, MANTENHA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO SUSPENSA POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 922 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONFORME REQUERIDO.INTIME-SE.

16/10/2017, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2017, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 310832 - PFN - SOLICITANDO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E LEILÃO

16/10/2017, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE LEILÃO RETRO PUBLICADO EM 10/10/2017

10/10/2017, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO

03/10/2017, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

03/10/2017, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) LEILOEIRA PÚBLICA

28/09/2017, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE E DA PARTE EXECUTADA

28/09/2017, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI MANDADOS DE INTIMAÇÃO ÀS PARTES E À LEILOEIRA PÚBLICA DEONÍZIA KIRATCH

08/09/2017, 16:20

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

29/08/2017, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD - RESTRIÇÃO RETIRADA (VEÍCULO PLACA MZY 7981)

16/06/2017, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O OFÍCIO N. 52/2017/COMPRELIV/DETRAN/RO, FLS. 68/77, NOTICIANDO QUE O VEÍCULO PLACA MZY 7981 FOI ARREMATADO EM LEILÃO REALIZADO POR AQUELA AUTARQUIA, PROCEDA-SE, ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, À RETIRADA DA RESTRIÇÃO SOBRE AQUELE VEÍCULO, LANÇADA À FL. 30.EXPEÇA-SE EDITAL PARA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO PLACA MZT 1217, PENHORADO ÀS FLS. 53/55, CONFORME REQUERIDO PELA EXEQUENTE À FL. 57.NOMEIO A LEILOEIRA PÚBLICA DEONIZIA KIRATCH PARA PROCEDER AO LEILÃO.FICAM DESIGNADOS OS DIAS 07/11/2017 E 21/11/2017, ÀS 09H00MIN, PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO.CASO A ARREMATAÇÃO SEJA NEGATIVA, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO, BEM COMO DE SUA INTENÇÃO NA MANUTENÇÃO DA PENHORA INDICANDO COM OBJETIVIDADE QUAL SEU BENEFÍCIO, TENDO EM VISTA ESTAR(EM) SUJEITO(S) À DEPRECIAÇÃO E DETERIORAÇÃO PELO USO E/OU TEMPO DECORRIDO. SE A PARTE EXEQUENTE NÃO TIVER INTERESSE EM ADJUDICAR, AUTORIZO, POR 06 (SEIS) MESES, A LEILOEIRA PÚBLICA A REALIZAR A VENDA DIRETA, DEVENDO, PARA ISSO, OBSERVAR OS SEGUINTES ITENS: A) QUE O PREÇO MÍNIMO SE DÊ PELO VALOR DA AVALIAÇÃO; B) QUE A PROPAGANDA OCORRA DE FORMA AMPLA, INCLUSIVE ATRAVÉS DA INTERNET, REDES SOCIAIS, JORNAIS, E OUTROS MEIOS DISPONÍVEIS, ACOSTANDO AOS AUTOS, CÓPIA DAS DIVULGAÇÕES; E C) QUE O PAGAMENTO OCORRA EM PARCELA ÚNICA. INTIMEM-SE.

16/06/2017, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2017, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 308015 - PFN - INFORMAR QUE ACATA A SUGESTÃO DA LEILOEIRA DE FL. 64.

10/05/2017, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2017, 14:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2017, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANÁLISE PROCESSUAL REALIZADA NA ELABORAÇÃO DO EDITAL.

17/04/2017, 15:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LEILOEIRA PÚBLICA DEONÍZIA KIRATCH

16/03/2017, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2017, 19:14

CARGA: RETIRADOS LEILOEIRO

06/02/2017, 18:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 19.08.2016, TRANSCORREU PRAZO SEM QUE FOSSEM INTERPOSTOS EMBARGOS EM FACE DA PRESENTE EXECUÇÃO

31/01/2017, 15:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LEILOEIRA PÚBLICA, PARA REALIZAÇÃO DE CHECKLIST.

08/11/2016, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 304263 - PFN - REQUERENDO LEILÃO

12/09/2016, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/09/2016, 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2016, 09:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2016, 15:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/06/2016, 11:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME SOLICITADO.

11/04/2016, 09:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO À CEMAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DE MANDADOS

07/04/2016, 18:37

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/01/2016, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/12/2015, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2015, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303281 - PFN - SOLICITANDO PENHORA

22/09/2015, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2015, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2015, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Renajud - Diligência realizada.

09/09/2015, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Bacenjud, diligência negativa.

09/09/2015, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

21/08/2015, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2015, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO Nº 301816, REQUER A UTILIZAÇÃO DO BACENJUD E RENAJUD EM FACE DO EXECUTADO.

25/05/2015, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2015, 10:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2015, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

18/05/2015, 11:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ ABRIL DE 2015

14/04/2014, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2014, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2014, 09:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2014, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 300711. A FN REQUER A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 12 MESES. PETIÇÃO JUNTADA NO DIA 28/02/2014.

12/03/2014, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

27/02/2014, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO FRANCISCO ANDRÉ.

20/02/2014, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 1) BACENJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA; E 2) RENAJUD - DILIGÊNCIA POSITIVA (VEÍCULO PLACA JYN 1819, MZN 6332, MZN 2106, MZY 7981, MZT 1217)

17/02/2014, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/12/2013, 19:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2013, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 302976 FN SOLICITA A UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS BACENJUD E RENAJUD.

02/08/2013, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

22/07/2013, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2013, 09:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

05/07/2013, 19:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - NOS TERMOS DO DESPACHO ANTERIOR

14/06/2012, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2012, 13:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - NA PESSOA DO ESTAGIÁRIO MATHEUS BRAGA

31/05/2012, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 792, DO CPC, CONFORME REQUERIDO À FL. 20.DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.INTIME-SE.

02/05/2012, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2012, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 301261. A FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO DO CURSO PROCESSUAL POR UM ANO

27/03/2012, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2012, 12:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR ERICSSON...

19/03/2012, 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAÇO VISTAS À FAZENDA NACIONAL, CONFORME REQUERIDO.

15/03/2012, 19:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 300813. A FAZENDA NACIONAL REQUER VISTA DOS AUTOS.

13/03/2012, 18:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/02/2012, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA PAGAREM A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80.

23/01/2012, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2012, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA NUMERAR

09/01/2012, 16:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2011, 20:22

Despacho

•01/10/2024, 13:09

Ato ordinatório

•07/05/2024, 11:20

Ato ordinatório

•20/12/2022, 19:23

Decisão

•21/10/2022, 12:22

Ato ordinatório

•20/07/2022, 10:56

Ato ordinatório

•08/10/2021, 18:47

Despacho

•08/10/2021, 13:59

Ato ordinatório

•25/06/2021, 15:50

Despacho

•20/05/2021, 11:23