Execução Fiscal 0001316-17.1994.4.01.3000 - TRF1

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 20:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 19:18

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2025, 19:10

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2025, 19:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 11:48

Juntada de pedido de extinção do processo

08/07/2025, 11:48

Processo Suspenso por Convenção das Partes

20/01/2023, 18:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 21:28

Juntada de manifestação

28/07/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 16:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2022, 15:45

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/06/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 16:21

Juntada de manifestação

04/06/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 17:32

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2021, 15:21

Juntada de manifestação

18/05/2021, 10:27

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/05/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 11:16

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:02

Decorrido prazo de EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ACRE S/A em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de EUSANIRO SANTIAGO DE MELO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:23

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 12:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001316-17.1994.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: EUSANIRO SANTIAGO DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUSANIRO SANTIAGO DE MELO CARLA ADRIANA DE OLIVEIRA BRAGA PRADO - (OAB: AC1433) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 20:07

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 20:07

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 20:07

Juntada de certidão de processo migrado

15/03/2021, 20:07

Juntada de volume

15/03/2021, 20:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN - PEDINDO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES NOS TERMOS DO ART. 922, DO CPC

19/10/2020, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2020, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2020, 08:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE EXAURIDO

09/03/2020, 12:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ FEVEREIRO DE 2020

21/02/2019, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2019, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2019, 08:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2019, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 317522

19/12/2018, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2018, 08:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE EXAURIDO

10/12/2018, 17:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ NOVEMBRO DE 2018

28/11/2017, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 311072 - PFN - DANDO-SE POR CIENTE DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 96

31/10/2017, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2017, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2017, 08:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 922, DO CPC, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 MESES, CONFORME SOLICITADO PELA EXEQUENTE.

18/10/2017, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 309684 - PFN - REQUER A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 12 MESES, REGISTRE-SE QUE NÃO DEVE HAVER SUSPENSÃO COM BASE NO ART. 40 DA LEF.

04/08/2017, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2017, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2017, 09:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

13/07/2017, 17:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ MAIO DE 2017

19/05/2016, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL

19/05/2016, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR RICARDO SOUZA DE ARAUJO.

12/05/2016, 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2016, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 300778 - PFN - REQUERENDO SUSPENSÃO DO FEITO

03/03/2016, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2016, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2016, 10:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

16/02/2016, 08:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ JANEIRO DE 2016

16/01/2015, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2014, 16:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2014, 09:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 792, DO CPC, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE EXEQUENTE.

28/11/2014, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303645 - PFN - SOLICITANDO SUSPENSÃO DO FEITO

08/09/2014, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2014, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ERICK COSTA GOMES.

01/09/2014, 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

29/08/2014, 18:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ AGOSTO DE 2014.

19/08/2013, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2013, 10:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2013, 10:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ARTIGO 792, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE, FL. 672.

12/08/2013, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 302821 FN SOLICITA A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 12 MESES.

15/07/2013, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

11/07/2013, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2013, 09:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

05/07/2013, 19:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - NOS TERMOS DO DESPACHO RETRO

28/06/2012, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2012, 11:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2012, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 792, DO CPC, CONFORME REQUERIDO PELA EXEQUENTE. DECORRIDO O PRAZO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE. INTIME-SE.

19/06/2012, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2012, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 302185. A FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO DO CURSO PROCESSUAL POR UM ANO.

06/06/2012, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2012, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - NA PESSOA DO ESTAGIÁRIO MATHEUS BRAGA

31/05/2012, 08:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA À FAZENDA NACIONAL (...)

22/05/2012, 08:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2012, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES 301783 E 301786. A FAZENDA NACIONAL REQUER VISTA DOS AUTOS.

14/05/2012, 12:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/02/2011, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2011, 10:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR RIVALDAVE RODRIGUES

14/02/2011, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A ADESÃO POR PARTE DA EXECUTADA AO PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, CONFORME INFORMADO PELA FAZENDA NACIONAL, SUSPENDA-SE O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO, ATÉ QUE A EXEQUENTE DEMONSTRE A EXCLUSÃO DA EXECUTADA DO REFERIDO PROGRAMA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1º E 3º, AMBOS DA LEI 11.941/2009. INTIME-SE.

10/02/2011, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2011, 20:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 305187. A FAZENDA NACIONAL REQUER A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE DOZE MESES.

15/12/2010, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2010, 10:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2010, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA AUTORA À FL. 641, TENDO EM VISTA QUE TAL DILIGÊNCIA PODE SER EFETUADA ADMINISTRATIVAMENTE, RESSALVANDO-SE, ENTRETANTO, A HIPÓTESE DE HAVER RECUSAS NA REALIZAÇÃO DO ATO, CASO QUE DEVERÁ SER COMPROVADA A ESTE JUÍZO. DESSA FORMA, DIGA A FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE.

25/11/2010, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2010, 19:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 304151. A FAZENDA NACIONAL REITERA OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FL. 636

30/09/2010, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2010, 14:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2010, 09:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO AO DOCUMENTO APRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE FL. 639. INTIME-SE.

23/09/2010, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EXTRATO DE CONTA JUDICIAL APRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

21/09/2010, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303768. A FAZENDA NACIONAL REQUER SEJA OFICIADA À CEF PARA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS DE TRANSMISSÃO À DATAPREV RELATIVOS À LIBERAÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS.

06/09/2010, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2010, 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS ENTREGUES AO SERVIDOR ERICSON COSTA GOMES.

02/09/2010, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESCLAREÇO À FAZENDA NACIONAL QUE A DILIGÊNCIA ALEGADA À FL. 626, JÁ FOI REALIZADA, FL. 623, UTILIZANDO INCLUSIVE O CÓDIGO DE RECEITA SOLICITADO PELA EXEQUENTE, FL. 599, COMO SE CONSTATA À FL. 624. DESSA FORMA, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE.

31/08/2010, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2010, 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO DA 1ª SERVENTIA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIO BRANCO

16/08/2010, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303222. A FAZENDA NACIONAL REQUER SEJA OFICIADA A CEF PARA QUE REALIZE O ENVIO À DATAPREV DOS DADOS REFERENTES AOS VALORES DEPOSITADOS E TRANSFORMADOS EM PAGAMERNTO DEFINITIVO.

05/08/2010, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2010, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2010, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 346/2010/PAB. A CEF INFORMA CUMPRIMENTO DO OFICIO GABJU 319/2010.

26/07/2010, 16:50

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO GABJU N 319 EXPEDIDO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/PAB JUSTIÇA FEDERAL.

24/06/2010, 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE, TENHO POR NECESSÁRIA A RETIFICAÇÃO DE DADOS DO DEPÓSITO JUDICIAL, A FIM DE POSSIBILITAR A IDENTIFICAÇÃO DO VALOR POR OCASIÃO DE SUA TRANSFORMAÇÃO EM RENDA DEFINITIVA. ASSIM, DETERMINO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REGULARIZAR A CONTA JUDICIAL 3950.280.03586-0, MODIFICANDO O CÓDIGO DE DEPÓSITO DE 0204, PARA 0092 ( CREDITO EM COBRANÇA NA PROCURADORIA - DEBCAD), NÚMERO DA CDA 31.789.002-6, UTILIZANDO-SE DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, EM CINCO DIAS. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE SE NECESSÁRIO FOR, ABRA-SE NOVA CONTA JUDICIAL COM OS DADOS CORRETOS, TRANSFERINDO-SE PARA ESTA, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, O VALOR QUE SE ENCONTRA BLOQUEADO NA CONTA IRREGULAR, OBJETIVANDO NÃO CAUSAR PREJUÍZOS À PARTE EXECUTADA. REGULARIZADA A CONTA JUDICIAL, PROCEDA-SE À TRANSFORMAÇÃO EM RENDA DEFINITIVA, NA FORMA ESTABELECIDA PELA INS SRF 421/04. APÓS, DIGA A EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. OFICIE-SE. INTIME-SE.

31/05/2010, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2010, 20:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 301087 - FAZENDA NACIONAL INFORMA CODIGO PARA TRANSFORMACAO EM PAGAMENTO DEFINITIVO

06/04/2010, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2010, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2010, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, QUANTO AO OFÍCIO DE FL. 603.

16/03/2010, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N 569/2009/PAB DA JUSTIÇA FEDERAL/AC EM RESPOSTA AO OFÍCIO GABJU N 569/2009

12/02/2010, 18:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COMPROVANTE ENTREGA OFICIO GABJU 538 - RECEBIDO NA CEF AG. 3950 EM 7.12.2009

14/01/2010, 15:43

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO GABJU N 538 EXPEDIDO À CEF/PAB JUSTIÇA FEDERAL PARA FINS DE TRANFORMAÇÃO EM PAGAMENTO DEFINITIVO AO TESOURO NACIONAL.

04/12/2009, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SENDO A DÍVIDA EXECUTADA DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA DEVE O VALOR BLOQUEADO E PENHORADO SER ENQUADRADO NOS TERMOS DA LEI 9.703/98. ASSIM, OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA REGULARIZAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL 3950.280.0003586-0 E A POSTERIOR TRANSFORMAÇÃO DO TOTAL DA CONTA EM PAGAMENTO DEFINITIVO AO TESOURO NACIONAL, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 421, CONFORME REQUERIDO À FL. 599. APÓS, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE.

30/11/2009, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2009, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 303632 - FAZENDA NACIONAL REQUER TRANSFORMAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS EM PAGAMENTO DEFINITIVO

17/09/2009, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATORIO DE FL. 598 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL E-DJF1 - CADERNO AC, ANO II, Nº 169, DO DIA 17.9.2009, NO ENDEREÇO: WWW.AC.TRF1.GOV.BR.

17/09/2009, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2009, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2009, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/09/2009, 18:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A GARANTIA DA EXECUÇÃO , NOS TERMOS DO ART. 706, DO CPC.

09/09/2009, 18:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU PRAZO SEM QUE FOSSEM INTERPOSTOS EMBARGOS EM FACE DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL

27/08/2009, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA ACREDATA

12/08/2009, 18:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DE PENHORA DE NUMERÁRIO.

03/07/2009, 15:32

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - PENHORA DE NUMERÁRIO.

03/07/2009, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES E EXTRATO DE CONSULTA DE DADOS CADASTRAIS DE CONTA JUDICIAL.

24/06/2009, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE....MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE. (LIVRO DE REGISTRO DE DECISÕES CÍVEIS, NÚMERO DE ORDEM 14 - I - A - CÍVEL, FL(S). 141/142.

22/05/2009, 10:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2009, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 300795 - FAZENDA NACIONAL REQUER BLOQUEIO/PENHORA DE NUMERÁRIO ATRAVÉS DO SIST. BACEN-JUD

19/03/2009, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2009, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2009, 18:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ FEVEREIRO DE 2009, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE CADASTRO DO EXECUTADO NO REFIS.

22/09/2008, 14:15

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIAS DA PETIÇÃO DE FLS. 562/572 TRASLADADAS ÀS EXECUÇÕES FISCAIS MENCIONADAS NO DESPACHO DE FL. 573

22/09/2008, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2008, 11:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2008, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TRASLADE-SE CÓPIA DA PETIÇÃO DE FLS. 562/572, PARA AS EXECUÇÕES FISCAIS N 94.283-1 E 94.678-0 EM APENSO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO. APÓS, SUSPENDAM-SE A PRESENTE EXECUÇÃO E OS APENSOS N 96.2917-2, 96.3137-1, 96.3140-1 E 96.2915-6, PELO PRAZO DE 6 ( SEIS) MESES, NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT DA LEI 6.830/80, CONFORME REQUERIDO PELA EXEQÜENTE À FL. 562. INTIME-SE.

05/09/2008, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2008, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 302950 COM PEDIDO DE EXTINÇÃO DE DOIS PROCESSOS E SUSPENSÃO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS. ...

25/07/2008, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

21/07/2008, 15:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2008, 11:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) VISTA À FAZENDA NACIONAL POR 5 DIAS, CONFORME REQUERIDO PELA EXEQÜENTE.

27/06/2008, 10:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À FAZENDA NACIONAL, POR 05 (CINCO) DIAS, CONFORME REQUERIDO À FL. (...)

06/06/2008, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL REQUERENDO VISTA DO PROCESSO

06/06/2008, 10:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL - FISCAL

01/09/2004, 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2004, 09:25

CARGA: RETIRADOS INSS

20/08/2004, 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ,,,MANTENHAM-SE OS PRESENTES AUTOS SUSPENSOS, ATE QUE O EXEQUENTE DEMONSTRE A EXCLUSAO DA EXECUTADA DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL...

19/08/2004, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2004, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 020689.

29/07/2004, 13:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR PRAZO INDETERMINADO - REFIS - J3

21/07/2004, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

20/07/2004, 10:18

CARGA: RETIRADOS INSS - PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO.

09/07/2004, 09:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE SUSPENSAO

09/07/2004, 09:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART. 792 DO CPC - ATÉ 30/06/2004.

02/06/2004, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGO O APENSAMENTO (...) E ORDENO A SUA REUNIÃO AOS PRESENTES (...)

01/06/2004, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO - REUNIR APENSOS - MANTER SUSPENSOS

26/05/2004, 16:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 30.06.2004

30/06/2003, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/06/2003, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO DO PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE ...

23/06/2003, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2003, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/06/2003, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2003, 11:47

CARGA: RETIRADOS INSS

03/06/2003, 15:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE SUSPENSAO

03/06/2003, 15:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS

20/01/2003, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/01/2003, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/01/2003, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO DE SUSPENSAO

14/01/2003, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2003, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 12435

12/12/2002, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2002, 10:17

CARGA: RETIRADOS INSS

27/11/2002, 13:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE SUSPENSAO

26/11/2002, 10:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REQUERIDO PELA EXEQUENTE

23/07/2002, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 17.07.2002

23/07/2002, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/07/2002, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO DE SUSPENSAO

12/07/2002, 09:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2002, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 5981

09/07/2002, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2002, 18:55

CARGA: RETIRADOS INSS

04/07/2002, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

02/07/2002, 15:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/07/2000, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/07/2000, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/07/2000, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO INSS

13/07/2000, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2000, 12:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2000, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

10/07/2000, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2000, 14:36

CARGA: RETIRADOS INSS

04/07/2000, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/07/2000, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/06/2000, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO EXEQUENTE

29/06/2000, 10:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE SUSPENSAO EXAURIDO

29/06/2000, 08:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

10/05/2000, 08:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS, ATE 02.05.2000.

02/02/2000, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/02/2000, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/01/2000, 14:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/01/2000, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO...PRAZO DE 90 DIAS,...APOS, NOVA VISTA A EXEQUENTE. INTIME-SE.

28/01/2000, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2000, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/01/2000, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2000, 13:00

CARGA: RETIRADOS INSS - P/MANIFESTAÇÃO.

10/01/2000, 12:04

SUSPENSAO PROCESSO : REVOGADA / CASSADA

10/01/2000, 11:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS, ATE 11.12.1999.

11/10/1999, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/10/1999, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/10/1999, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A MANIFESTAÇÃO DO INSS DE FL. 523, DEFIRO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO...

06/10/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/1999, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 012032 DO EXEQUENTE, REQUERENDO SUSPENSÃO POR MAIS SESSENTA DIAS.

04/10/1999, 08:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/1999, 07:30

CARGA: RETIRADOS INSS - P/MANIFESTAÇÃO

27/09/1999, 13:31

SUSPENSAO PROCESSO : REVOGADA / CASSADA

27/09/1999, 08:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS, ATE 12.09.99.

12/07/1999, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/07/1999, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO DO PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE 60 DIAS...

08/07/1999, 07:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO DO PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE 60...DIAS, CONFORME REQUERIDO A FL 520...

07/07/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/1999, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PARTE EXEQUENTE.

07/07/1999, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS. AGUARDANDO MANIFESTACAO.

06/07/1999, 11:43

CARGA: RETIRADOS INSS

02/07/1999, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE QUANTO AO SEU INTERRESE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. I.

30/06/1999, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/1999, 10:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A REQUERIMENTO DO INSS, POR 60 DIAS

16/04/1999, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/04/1999, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/04/1999, 07:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 516-DEFIRO A SUSPENSAO DOS PRESENTES AUTOS PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

14/04/1999, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PRAZO DE SUSPENSAO EXAURIDO.

13/04/1999, 14:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 60 DIAS, ATE 08/03/99.

12/02/1999, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA JUNTA COMERCIAL AC / COM OS ATOS DA ACREDATA.

12/02/1999, 10:00

OFICIO EXPEDIDO - A JUNTA COMERCIAL NO ESTADO DO ACRE.

12/01/1999, 11:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS, ATE 12.03.99.

12/01/1999, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/01/1999, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/01/1999, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO DOS PRESENTES AUTOS PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS. APOS, DE-SE VISTA AO EXEQUENTE.

11/01/1999, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/1999, 12:00

OFICIO EXPEDIDO - AA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE. SOLIC. DADOS DA EXECUTADA.

08/01/1999, 08:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/01/1999, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE A JUNTA COMERCIAL SOLICITANDO COPIA DOS ATOS RELATIVOS A EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS

07/01/1999, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/1998, 10:56

MANDADO : DEVOLVIDO / DESOCUPACAO - ACOMPANHADO DE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. "IMÓVEL NÃO DESOCUPADO".

18/12/1998, 10:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL DESOCUPACAO - AO EXECUTADO. AGUARDANDO O PRAZO DE 24 HORAS P/SEU CUMPRIMENTO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA.

17/12/1998, 10:58

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DESENTRANHADA A PECA DE FL. 409 E ENCAMINHADA AO SR. OFICIAL DE JUSTICA RESPONSAVEL PELA DILIGENCIA.

17/12/1998, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRA-SE O MANDADO DE FL. 409, ENTREGANDO-O AO SR. OFICIAL DE JUSTICA PARA QUE, NO PRAZO...

17/12/1998, 08:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO - IMOVEL NAO FOI DESOCUPADO.

10/12/1998, 09:59

MANDADO : DEVOLVIDO / DESOCUPACAO

10/12/1998, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA DO INSS. AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO.

04/11/1998, 14:00

CARGA: RETIRADOS INSS

29/10/1998, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/10/1998, 12:22

CARGA: RETIRADOS INSS

29/10/1998, 12:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL DESOCUPACAO

29/10/1998, 08:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO DESOCUPACAO

27/10/1998, 09:45

MANDADO : DEVOLVIDO / DESOCUPACAO - PARCIALMENTE CUMPRIDO.

26/10/1998, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/10/1998, 07:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...ASSIM, PRORROGO POR 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO PARA A EXECUTADA DESOCUPAR E ENTREGAR O IMOVEL ADJUD

23/10/1998, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/1998, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE. APOS, CONCLUSOS.

23/10/1998, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PETICAO.

23/10/1998, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS.

22/10/1998, 12:00

CARGA: RETIRADOS INSS - PARA MANIFESTACAO.

22/10/1998, 07:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDANDO A MANIFESTACAO DO EXEQUENTE.

19/10/1998, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/10/1998, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOS AUTOS. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. INTIME-SE.

15/10/1998, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/1998, 14:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL DESOCUPACAO

05/10/1998, 11:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO DESOCUPACAO

01/10/1998, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J. DEFIRO. EXPECA-SE MANDADO DE DESOCUPACAO EM QUINZE DIAWS.

30/09/1998, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/1998, 11:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 04.06.98, NOS TERMOS DO ART. 40, P. 2, DA LEF.

04/06/1998, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/06/1998, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/06/1998, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOS AUTOS. DEFIRO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 40, PARAG. 2, DA

02/06/1998, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/1998, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO MANFESTACAO, ATE 01.06.98

01/06/1998, 13:40

CARGA: RETIRADOS INSS

26/05/1998, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDANDO MANIFESTACAO DO INSS.

25/05/1998, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/05/1998, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUAO.

19/05/1998, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ARQUIVADOS A MAIS DE UM ANO.

19/05/1998, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE EM 20.05.97.

01/05/1998, 10:00

CARGA: RETIRADOS INSS

16/04/1998, 11:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 20.05.97

21/05/1997, 14:19

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - NO D.O.E. DO DIA 20.05.97

20/05/1997, 11:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DO DESPACHO RETRO

16/05/1997, 08:50

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO

16/05/1997, 08:10

DESPACHO - VISTOS, ETC. FLS. 27 - DEFIRO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DETES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40...

16/05/1997, 07:10

CONCLUSO COM PETICAO

14/05/1997, 10:00

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO

14/05/1997, 08:00

AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO EXECUTADO.

09/05/1997, 11:44

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA DRA. MARIA NAZARE G. BORGES, (P/P. INSS)

09/05/1997, 11:43

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - DRA. MARIA NAZARE G. BORGES

02/05/1997, 10:00

AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE, PELO PRAZO DE 05 DIAS.

28/04/1997, 10:22

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - EM 28.04.97

28/04/1997, 08:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DO R. DESPACHO RETRO

23/04/1997, 13:20

DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DEMOSTRAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO.

18/04/1997, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/1997, 13:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE 02.04.97.

14/05/1996, 12:59

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

26/04/1996, 17:00

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - SUSPENSAO ART. 40, LEF

02/04/1996, 00:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

26/03/1996, 15:17

DESPACHO - NOS AUTOS. DEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 40, DA LEI 6.830/80. INTIME-SE.

25/03/1996, 15:00

CONCLUSO COM PETICAO

25/03/1996, 13:38

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DEV. P/ DR. CELSO

25/03/1996, 11:59

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - DR. CELSO CAITETE

21/03/1996, 10:25

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL

19/03/1996, 00:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

13/03/1996, 10:32

DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA. I.

12/03/1996, 15:00

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

11/03/1996, 10:56

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

27/11/1995, 13:13

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

24/11/1995, 11:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/1995, 13:54

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AO PROC. N. 95.1108-5

02/08/1995, 12:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS A ADJUDICACAO N.95.1108-5

11/07/1995, 09:31

DESPACHO - AGUARDE-SE O DESFECHO DO NOTICIADO EMBARGO A ADJUDICACAO

10/07/1995, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/1995, 10:29

AGUARDANDO PRAZO - PARA EMENDAR A INICIAL DOS EMBARGOS A ADJUDICACAO ATE O DIA 04/07/95.

23/06/1995, 12:00

AGUARDANDO PRAZO - PARA OPOSICAO DE EMBARGOS

13/06/1995, 16:30

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL

13/06/1995, 09:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DO AUTO DE ADJUDICACAO

12/06/1995, 09:03

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DO AUTO DE ADJUDICACAO

08/06/1995, 00:00

AGUARDANDO EXPEDICAO - DE AUTO DE ADJUDICACAO

06/06/1995, 10:58

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL

05/06/1995, 00:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DO R DES RETRO

31/05/1995, 13:25

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AOS AUTOS N. 94.678-0 E 94.283-1

29/05/1995, 12:50

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PENHORA QUE SE SEGUE

29/05/1995, 00:00

DESPACHO - NOS AUTOS. PROCEDA-SE A REUNIAO. LAVRE-SE O RESPECTIVO AUTO DE ADJUDICACAO. PROSSIGA-SE COM A PENHOR

25/05/1995, 00:00

VISTA (OUTROS) - AO SR. PROCURADOR DO INSS

22/05/1995, 09:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DO R DESP RETRO

28/04/1995, 13:41

AGUARDANDO REALIZACAO DE HASTA PUBLICA - DESIGNADA PARA OS DIAS 18/04/95 E 25/04/95, AMBOS AS 09:30H.

10/04/1995, 09:00

DESPACHO - AGUARDE-SE O LEILAO

07/04/1995, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/1995, 07:50

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DO MANDADO DE INTIMACAO DE LEILAO QUE SEGUE

07/04/1995, 00:00

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

03/04/1995, 11:57

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

03/04/1995, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/1995, 11:17

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

13/03/1995, 10:02

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

09/03/1995, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/1995, 13:38

INTERPOSICAO DE EMBARGOS A EXECUCAO

09/01/1995, 00:00

AGUARDANDO - PRAZO PARA OPOSICAO DE EMBARGOS.

12/12/1994, 14:00

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DO MANDADO QUE SEGUE.

12/12/1994, 00:00

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

09/12/1994, 11:17

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

07/12/1994, 11:15

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - DE PENHORA E AVALIACAO

16/09/1994, 12:26

AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO EXECUTADO

29/08/1994, 13:50

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - A. R. QUE SE SEGUE

29/08/1994, 00:00

AGUARDANDO - DEVOLUCAO DE A.R. EXPEDIDO.

22/08/1994, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/1994, 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/1994, 17:23

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Transitado em Julgado em 22/07/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Conclusos para julgamento

Juntada de pedido de extinção do processo

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(374)