Execução Fiscal 0007961-84.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 33.215,28

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO BRANCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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NILTON CESAR ANUNCIACAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 09:33

Juntada de ofício

12/06/2025, 11:53

Juntada de e-mail

30/05/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 17:06

Processo Desarquivado

28/05/2025, 08:43

Juntada de pedido de desarquivamento

27/05/2025, 17:15

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 09:08

Juntada de protocolo sisbajud positivo

23/08/2024, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 12:05

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:31

Juntada de comprovante de situação cadastral no cnpj

07/06/2024, 14:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO BRANCO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:30

Juntada de Certidão

15/03/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:05

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 09:33

Juntada de ofício

12/06/2025, 11:53

Juntada de e-mail

30/05/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 17:06

Processo Desarquivado

28/05/2025, 08:43

Documentos

Despacho

•11/06/2024, 12:05

Ato ordinatório

•15/03/2024, 14:05

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Juntada de pedido de desarquivamento

27/05/2025, 17:15

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 09:08

Juntada de protocolo sisbajud positivo

23/08/2024, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 12:05

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:31

Juntada de comprovante de situação cadastral no cnpj

07/06/2024, 14:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO BRANCO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:30

Juntada de Certidão

15/03/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 15:25

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 14:00

Juntada de pedido de extinção do processo

10/01/2024, 14:00

Juntada de manifestação

29/09/2023, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/02/2023, 16:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO BRANCO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:46

Juntada de manifestação

16/01/2023, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 12:28

Juntada de Certidão

11/01/2023, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 12:28

Outras Decisões

11/01/2023, 12:28

Conclusos para decisão

25/05/2022, 16:45

Juntada de manifestação

23/05/2022, 22:15

Juntada de Certidão

19/05/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 11:35

Juntada de outros documentos

18/05/2022, 18:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO BRANCO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:57

Juntada de manifestação

19/03/2022, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2022, 18:44

Juntada de certidão de devolução de mandado

16/03/2022, 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 13:07

Juntada de pedido de suspensão do processo

11/03/2022, 15:46

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 18:48

Juntada de consulta

03/03/2022, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2021, 12:57

Outras Decisões

29/10/2021, 12:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO BRANCO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:17

Juntada de manifestação

19/03/2021, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 00:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007961-84.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO BRANCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO BRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 00:06

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 00:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/03/2021, 22:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

27/08/2020, 11:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.

12/03/2020, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2020, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

27/09/2019, 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.

18/07/2019, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2019, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN.

16/07/2019, 17:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/01/2019, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

30/01/2019, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS

10/01/2019, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Remessa a PFN

09/01/2019, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2018, 08:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2018, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN SUSPENSÃO

11/05/2018, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

11/05/2018, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR. - 20 DIAS

03/05/2018, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2018, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2018, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2017, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

30/05/2017, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2017, 12:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ONELDIO - 10 DIAS.

11/05/2017, 07:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2017, 13:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2017, 13:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 425/017 FL. 23.

09/05/2017, 13:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO CITAÇÃO EXPEDIDO 33

07/04/2017, 13:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2017, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2017, 13:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2017, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2016, 11:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/08/2016, 16:16

INICIAL AUTUADA

29/08/2016, 16:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/08/2016, 12:47

Ato ordinatório

•15/03/2024, 14:05

Sentença Tipo B

•10/01/2024, 15:25

Decisão

•11/01/2023, 12:28

Ato ordinatório

•19/05/2022, 11:35

Decisão

•29/10/2021, 12:57