Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/11/2016
Valor da Causa
R$ 3.758,10
Órgão julgador
12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021, 17:33
Juntada de petição intercorrente
29/03/2021, 17:52
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
FABIANO DE ALVARINCE
CPF
Reu
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035043-47.2016.4.01.3500.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FABIANO DE ALVARINCE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO DE ALVARINCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
16/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/03/2021, 19:56
Expedição de Outros documentos.
15/03/2021, 19:56
Juntada de certidão de processo migrado
15/03/2021, 19:56
Juntada de volume
15/03/2021, 19:55
MIGRACAO PJe ORDENADA
14/12/2020, 13:03
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/05/2020, 16:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2019, 11:49
CARGA: RETIRADOS PGF
11/01/2019, 08:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/10/2018, 16:21
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/10/2018, 16:21
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/04/2018, 15:23
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO