Execução Fiscal 0050513-40.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2010

Valor da Causa

R$ 6.313,64

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

HENRIQUE GOMES LIBERIO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2021, 10:48

Juntada de Certidão

07/10/2021, 10:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 18:05

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2021, 16:59

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 17:26

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:55

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 14:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:15

Decorrido prazo de HENRIQUE GOMES LIBERIO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:09

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

07/10/2021, 10:48

Juntada de Certidão

07/10/2021, 10:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•13/09/2021, 16:59

Ato ordinatório

•22/06/2021, 14:43

13/09/2021, 18:05

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2021, 16:59

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 17:26

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:55

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 14:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:15

Decorrido prazo de HENRIQUE GOMES LIBERIO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:09

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050513-40.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HENRIQUE GOMES LIBERIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE GOMES LIBERIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 20:31

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 20:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 16:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2020, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2020, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2020, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2020, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/04/2020, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/01/2020, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/10/2019, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/05/2019, 14:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/05/2019, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

09/05/2019, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2019, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2018, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/09/2018, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2018, 16:12

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

07/08/2018, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/08/2018, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2018, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2018, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2018, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2017, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/06/2017, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2014, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2014, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2014, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2013, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2013, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2013, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2013, 17:30

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

23/04/2013, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/04/2013, 12:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2013, 18:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2012, 17:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2012, 16:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2012, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2012, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2012, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

17/10/2011, 15:51

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

23/08/2011, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2011, 12:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2011, 14:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2011, 11:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2011, 15:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/02/2011, 14:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/12/2010, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2010, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2010, 08:34

PROCESSO DIGITALIZADO

03/11/2010, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2010, 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/10/2010, 13:08

Despacho

•02/04/2020, 14:09

Decisão

•09/05/2019, 15:25

Despacho

•10/07/2018, 14:20

Despacho

•04/06/2014, 16:30

Despacho

•16/07/2013, 18:36

Ato ordinatório

•08/04/2013, 18:42

Despacho

•10/02/2012, 14:59

Ato ordinatório

•19/08/2011, 14:31

Ato ordinatório

•31/05/2011, 15:21

Despacho

•15/12/2010, 15:43