Execução Fiscal 0002026-62.2013.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 39.011,81

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J V DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

JOSE VALDERI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO BONALUMI NETO

OAB/PA 7951·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTUNES

OAB/PR 8792·CPF·Representa: Réu

PAULA FERNANDA ANTUNES

OAB/PA 7507·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:05

Juntada de certidão

11/03/2026, 13:04

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 12:52

Conclusos para decisão

27/03/2025, 09:48

Juntada de transferência - bloqueio/penhora on line

27/03/2025, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:03

Decorrido prazo de J V DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2024, 13:04

Juntada de certidão

29/07/2024, 14:16

Juntada de manifestação

18/10/2023, 22:36

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2023, 09:52

Juntada de Certidão

25/08/2023, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 09:52

Todas as movimentações(173)

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:05

Juntada de certidão

11/03/2026, 13:04

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 12:52

Conclusos para decisão

27/03/2025, 09:48

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 12:52

Despacho

•25/08/2023, 09:52

Juntada de transferência - bloqueio/penhora on line

27/03/2025, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:03

Decorrido prazo de J V DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2024, 13:04

Juntada de certidão

29/07/2024, 14:16

Juntada de manifestação

18/10/2023, 22:36

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2023, 09:52

Juntada de Certidão

25/08/2023, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 09:52

Juntada de certidão

18/05/2023, 13:53

Conclusos para decisão

12/04/2023, 17:17

Juntada de manifestação

16/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 15:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:11

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 09:07

Juntada de Certidão

10/06/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 09:07

Juntada de certidão

12/04/2022, 10:34

Conclusos para decisão

02/03/2022, 03:25

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

02/03/2022, 03:02

Mandado devolvido cumprido

26/05/2021, 16:26

Juntada de diligência

26/05/2021, 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2021, 15:53

Decorrido prazo de JOSE ANTUNES em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de PAULA FERNANDA ANTUNES em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de ROMULO BONALUMI NETO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 08:02

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002026-62.2013.4.01.3908. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J V DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITAITUBA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/03/2021, 22:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/03/2021, 22:11

Expedição de Comunicação via sistema.

15/03/2021, 22:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2021, 11:14

Expedição de Mandado.

02/12/2020, 08:03

Juntada de petição intercorrente

16/10/2020, 18:38

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 08:52

Conclusos para despacho

18/08/2020, 22:04

Decorrido prazo de JOSE VALDERI DE OLIVEIRA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 15:45

Decorrido prazo de J V DE OLIVEIRA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 15:45

Juntada de petição intercorrente

23/06/2020, 18:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2020.

22/06/2020, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 13:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 15:35

Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2020, 15:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2020, 11:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2019, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2019, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2019, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 166/167.

08/08/2019, 12:12

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

06/08/2019, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIDOS A PFN STM VIA MALOTE POSTAL N° 00050.

09/07/2019, 17:27

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2019, 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2019, 12:55

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - 2º LEILÃO

11/06/2019, 12:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR COM ENTREGA EFETIVADA REFERENTE A CI 71/2019

22/05/2019, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

16/05/2019, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - FASES DOS EDITAIS LANÇADOS NESTA DATA, POIS O SISTEMA ESTAVA FORA DO AR

16/05/2019, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/05/2019, 13:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO LEILOEIRO DAS DATAS DOS LEILÕES

10/04/2019, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE NTIMAÇÃO Nº 71/2019

09/04/2019, 15:21

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 2º LEILÃO: 07/06/2019, 10H.

05/04/2019, 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2019, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/04/2019, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/04/2019, 17:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO Nº 684/2018. CUMPRIDO. FLS 151/153.

13/12/2018, 11:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL SOLICITANDO INF. SOBRE O ANDAMENTO DO MANDADO Nº 684/2018

27/11/2018, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 190/2018. FOLHAS 148/2018.

03/08/2018, 15:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 231/2018

31/07/2018, 15:25

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO Nº684/2018

17/07/2018, 12:54

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº231/2018

17/07/2018, 12:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/05/2018, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2018, 15:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/04/2018, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 141/143.

02/04/2018, 09:44

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

27/03/2018, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIDOS A PFN-STM VIA MALOTE POSTAL N° 00052

07/02/2018, 15:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

07/02/2018, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/02/2018, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/02/2018, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/02/2018, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2018, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2018, 13:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/01/2018, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2017, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 137.

23/10/2017, 10:46

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

19/10/2017, 14:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIDOS À PFN-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 00050

26/09/2017, 16:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2017, 18:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2017, 18:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª) CP N° 3767/2017 NÃO CUMPRIDA DE FLS 132/134.

08/09/2017, 12:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP.3767/2017 - NÃO CUMPRIDA.

04/09/2017, 13:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP.3767/2017 - NÃO CUMPRIDA.

04/09/2017, 13:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3767

03/08/2017, 09:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

28/07/2017, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2017, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2017, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2017, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DE FLS 120/123

15/03/2017, 10:11

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

14/03/2017, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIDOS À PFN - STM VIA MALOTE POSTAL Nº00052

25/01/2017, 11:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/01/2017, 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2017, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2016, 16:41

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND DE REFORÇO E PENHORA N° 1342/2016 NÃO CUMPRIDO DE FLS 116/117

24/11/2016, 14:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO Nº 1342/2016.

14/10/2016, 14:51

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO Nº 1342/2016.

14/10/2016, 14:48

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N° 2292/2016 NÃO CUMPRIDA DE FLS 114/115

05/09/2016, 14:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/09/2016, 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2016, 10:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2292

10/06/2016, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº142/2016 DE FLS 108/109

07/06/2016, 14:57

OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 232/2016 - CARTORIO DE ITAITUBA.

24/05/2016, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2016, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2016, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2016, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2016, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 104/105

01/02/2016, 15:47

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

01/02/2016, 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIDOS A PFN/STM

03/12/2015, 09:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ao exequente

20/11/2015, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2015, 16:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA DE ENDEREÇOS REALIZADA

07/10/2015, 16:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/09/2015, 12:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2015, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2015, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS. 95/97.

17/07/2015, 10:04

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

17/07/2015, 09:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIDOS A PFN-STM VIA CORREIOS

08/06/2015, 13:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2015, 12:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2015, 12:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 5127/14 NÃO CUMPRIDA

26/05/2015, 15:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/05/2015, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) E-MAIL RECEBIDO DA 1ªVF-SANTAREM INFORMANDO ANDAMENTO PROCESSUAL DA CARTA PRECATÓRIA CP 5127/2014

07/05/2015, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL REFERENTE A CP.5127/2014.

06/05/2015, 11:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO PARA 1ª VARA/SANTAREM SOLICITANDO INF. ACERCA DA CP Nº 5127/2014

22/04/2015, 14:38

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTAREM INFORMANDO DISTRIBUÍÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N 5127/2014

19/02/2015, 14:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO PARA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE SANTAREM SOLICITANDO INFORMAÇÃO ACERCA DA CP Nº 5127/2014

11/02/2015, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2015, 08:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5127 - À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTAREM/PA

09/12/2014, 10:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - MANDADO DE REAVALIAÇÃO Nº 1084/14

11/11/2014, 10:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO Nº 1084/2014

10/10/2014, 16:52

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO Nº 1084/2014

10/10/2014, 16:51

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

20/08/2014, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2014, 08:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2014, 08:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2014, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2014, 13:16

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

25/07/2014, 13:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2014, 09:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A PFN/STM

04/07/2014, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2014, 19:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2014, 19:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2014, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2014, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

17/02/2014, 13:12

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - AUTOS DEVOLVIDOS DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) C/ PETIÇÃO

17/02/2014, 13:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIDOS À PFN/SANTARÉM

27/01/2014, 11:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA A PFN/STM

24/01/2014, 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2013, 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2013, 15:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/11/2013, 15:39

INICIAL AUTUADA

04/11/2013, 15:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/11/2013, 12:01

Despacho

•25/08/2023, 09:52

Certidão

•18/05/2023, 13:53

Decisão (anexo)

•18/05/2023, 13:53

Despacho

•10/06/2022, 09:07

Despacho

•19/08/2020, 08:52