Execução Fiscal 0007998-77.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2017

Valor da Causa

R$ 4.176,53

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

MATRIX INTERCOM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MATRIX INTERCOM LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:49

Juntada de petição intercorrente

09/10/2024, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 10:22

Juntada de Certidão

27/09/2024, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 10:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/09/2024, 10:22

Conclusos para decisão

03/07/2023, 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:21

Juntada de petição intercorrente

15/08/2022, 16:21

Juntada de Certidão

04/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 15:58

Juntada de exceção de pré-executividade

04/10/2021, 18:44

Decorrido prazo de MATRIX INTERCOM LTDA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:16

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MATRIX INTERCOM LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:49

Juntada de petição intercorrente

09/10/2024, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 10:22

Juntada de Certidão

27/09/2024, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 10:22

Ato ordinatório

•04/08/2022, 15:58

27/09/2024, 10:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/09/2024, 10:22

Conclusos para decisão

03/07/2023, 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:21

Juntada de petição intercorrente

15/08/2022, 16:21

Juntada de Certidão

04/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 15:58

Juntada de exceção de pré-executividade

04/10/2021, 18:44

Decorrido prazo de MATRIX INTERCOM LTDA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:16

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007998-77.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: MATRIX INTERCOM LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATRIX INTERCOM LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

16/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 23:50

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 23:50

Juntada de certidão de processo migrado

15/03/2021, 23:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/03/2021, 22:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

13/11/2019, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2019, 14:11

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ EZEQUIAS 15 DIAS.

07/11/2019, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/11/2019, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2019, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2019, 13:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2019, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

21/09/2018, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2018, 15:32

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR - EZEQUIAS PINHEIROS - 15 DIAS

13/09/2018, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/09/2018, 14:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/09/2018, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

03/09/2018, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2018, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

18/01/2018, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2018, 16:05

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ SERVIDOR EZEQUIAS 15 DIAS.

11/01/2018, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INMETRO.

10/01/2018, 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2018, 12:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1074/017 FL. 10.

10/01/2018, 12:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2017, 08:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2017, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2017, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2017, 13:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/08/2017, 09:14

INICIAL AUTUADA

10/08/2017, 09:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/08/2017, 13:13