Apelação Cível 0040552-02.2014.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/06/2022, 10:03

Juntada de Certidão

03/06/2022, 14:36

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

23/07/2021, 12:31

Juntada de certidão

23/07/2021, 12:31

Juntada de Informação

21/07/2021, 09:02

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/07/2021, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:25

Decorrido prazo de MANOEL ISABEL DA SILVA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:50

Publicado Intimação em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0040552-02.2014.4.01.9199. APELANTE: MANOEL ISABEL DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 95135839 exarada(o,s) nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 18 de maio de 2021. JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 14:21

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 16:19

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

21/06/2022, 10:03

Juntada de Certidão

03/06/2022, 14:36

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

23/07/2021, 12:31

Juntada de certidão

23/07/2021, 12:31

Juntada de Informação

21/07/2021, 09:02

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/07/2021, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:25

Decorrido prazo de MANOEL ISABEL DA SILVA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:50

Publicado Intimação em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0040552-02.2014.4.01.9199. APELANTE: MANOEL ISABEL DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 95135839 exarada(o,s) nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 18 de maio de 2021. JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 14:21

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 16:19

Decorrido prazo de MANOEL ISABEL DA SILVA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040552-02.2014.4.01.9199. APELANTE: GISELIA SILVA ROCHA - MT14241-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL ISABEL DA SILVA GISELIA SILVA ROCHA - (OAB: MT14241-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000994-66.2011.8.11.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MANOEL ISABEL DA SILVA Advogado do(a)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 03:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 03:16

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 06:58

Juntada de volume

02/02/2021, 06:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/01/2021, 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

17/12/2020, 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

17/12/2020, 11:28

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

07/12/2020, 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

07/12/2020, 11:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

30/11/2020, 11:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

30/11/2020, 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

19/02/2020, 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

19/02/2020, 13:15

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

19/02/2020, 13:06

BAIXA À ORIGEM - COMARCA DE ROSARIO OESTE - MT

15/01/2016, 09:06

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

12/01/2016, 15:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/01/2016, 12:56

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

23/11/2015, 06:55

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

20/11/2015, 07:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/11/2015, 17:25

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

06/11/2015, 11:13

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

19/10/2015, 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

19/10/2015, 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

16/10/2015, 14:27

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

16/10/2015, 14:15

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

16/09/2015, 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/09/2015, 11:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

08/09/2015, 15:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

08/09/2015, 15:38

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

24/08/2015, 13:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3649687 PETIÇÃO

22/08/2015, 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3617256 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

22/08/2015, 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3617252 RECURSO ESPECIAL (INSS)

22/08/2015, 15:19

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

14/05/2015, 10:47

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

07/04/2015, 12:40

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

27/02/2015, 12:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2015. Nº de folhas do processo: 88

25/02/2015, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/11/2014, 16:13

PROCESSO REMETIDO

20/11/2014, 17:21

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

14/10/2014, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 08/10/2014

09/10/2014, 13:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/09/2014, 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

16/09/2014, 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

10/09/2014, 13:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/10/2014

08/09/2014, 09:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

08/09/2014, 07:30

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA INCLUIR NA PAUTA DO DIA 14.10.2014

05/09/2014, 17:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/08/2014, 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

19/08/2014, 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

15/08/2014, 20:24

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

15/08/2014, 18:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2021, 00:00

Intimação

•19/05/2021, 00:00