Execução Fiscal 0004323-08.2009.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 80.872,98

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

R B IND. E COM. DE ARTEFATOS DE COURO E IMPERMEAVEIS LTDA

CNPJ

Reu

GILMAR PEREIRA GOMES

CPF

Reu

SILVANA PEREIRA GOMES GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 13:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2026, 11:12

Juntada de Petição

08/04/2026, 17:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/02/2025, 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198

06/02/2025, 18:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198

15/01/2025, 14:57

Expedição de mandado

14/01/2025, 17:20

Juntado(a)

14/01/2025, 16:29

Despacho

10/01/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 15:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 17:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/10/2024, 14:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 12:40

Todas as movimentações(208)

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 13:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2026, 11:12

Juntada de Petição

08/04/2026, 17:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 16:06

OUTROS

•08/10/2021, 18:34

17/02/2025, 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198

06/02/2025, 18:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198

15/01/2025, 14:57

Expedição de mandado

14/01/2025, 17:20

Juntado(a)

14/01/2025, 16:29

Despacho

10/01/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 15:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 17:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/10/2024, 14:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 14:58

Juntado(a) - Processo Desarquivado

03/09/2024, 14:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/09/2024, 17:06

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

28/02/2024, 18:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/10/2022, 01:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/10/2021, 18:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA GOMES em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVANA PEREIRA GOMES GONCALVES em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de R B IND. E COM. DE ARTEFATOS DE COURO E IMPERMEAVEIS LTDA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/03/2021, 21:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004323-08.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R B IND. E COM. DE ARTEFATOS DE COURO E IMPERMEAVEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANA PEREIRA GOMES GONCALVES R B IND. E COM. DE ARTEFATOS DE COURO E IMPERMEAVEIS LTDA GILMAR PEREIRA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004323-08.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R B IND. E COM. DE ARTEFATOS DE COURO E IMPERMEAVEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANA PEREIRA GOMES GONCALVES R B IND. E COM. DE ARTEFATOS DE COURO E IMPERMEAVEIS LTDA GILMAR PEREIRA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004323-08.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R B IND. E COM. DE ARTEFATOS DE COURO E IMPERMEAVEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANA PEREIRA GOMES GONCALVES R B IND. E COM. DE ARTEFATOS DE COURO E IMPERMEAVEIS LTDA GILMAR PEREIRA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 06:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 06:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

14/03/2021, 20:18

Juntado(a) - Juntada de volume

14/03/2021, 20:18

Juntado(a) - Petição Inicial

11/03/2021, 12:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/03/2021, 09:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2021, 09:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 40 DA LEI 6.830 80

04/02/2021, 14:33

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETRAN INFORMA QUE FOI BAIXADO O IMPEDIMENTO JUDICIAL REFERENTE AO VEÍCULO DE PLACA HAN7304

04/02/2021, 14:08

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - DECISÃO OFÍCIO Nº 001 2021 SEXEC 5V ENTREGUE AO DETRAN

04/02/2021, 14:05

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - DECISÃO OFÍCIO Nº 001 2021 SEXEC 5V

22/01/2021, 15:00

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - DECISÃO OFÍCIO Nº 001 2021 SEXEC 5V

22/01/2021, 14:18

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITE-SE AO DETRAN A RETIRADA DA RESTRIÇÃO JUDICIAL LANÇADA SOBRE O VEÍCULO DE PLACA HAN-7304

22/01/2021, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2021, 16:33

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DE AUTOS

01/12/2020, 11:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2020, 11:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2020, 17:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2020, 16:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2020, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2020, 13:53

Recebidos os autos - RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

03/09/2020, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/10/2017, 12:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2017, 13:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2017, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2017, 13:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2017, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 08:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2017, 08:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2017, 15:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2017, 17:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/02/2017, 11:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/01/2017, 15:11

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/12/2016, 10:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/10/2016, 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

04/10/2016, 10:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2016, 10:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2016, 12:58

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

10/08/2016, 10:56

Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS

10/08/2016, 10:56

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

10/08/2016, 10:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

10/08/2016, 10:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2016, 10:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2016, 12:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2016, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2016, 12:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - 21/06/2016 E DIVULGADO/DISPONIBILIZADO 20/06/2016.

20/06/2016, 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/06/2016, 15:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/04/2016, 14:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2016, 13:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2016, 13:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/02/2016, 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/11/2015, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

23/11/2015, 09:08

Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

05/11/2015, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/10/2015, 09:51

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

10/09/2015, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2015, 18:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/09/2015, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - COM VALIDADE EM 01/09/2015 E DISPONIBILIZADO EM 31/08/2015.

03/09/2015, 10:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/08/2015, 15:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/06/2015, 11:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2015, 16:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

15/09/2014, 15:04

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

15/09/2014, 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2014, 16:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2014, 07:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2014, 10:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2014, 10:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2014, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2014, 08:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PROCURAÇÃO

02/06/2014, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2013, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2013, 13:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2013, 12:01

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

16/08/2013, 12:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2013, 15:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/07/2013, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/07/2013, 15:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2013, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

28/06/2013, 08:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2013, 10:37

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

21/06/2013, 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DECISÃO FL. 230

09/05/2013, 18:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2013, 18:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE 185 A A CARGA EXQTE

09/05/2013, 18:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/05/2013, 18:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pet da união

13/03/2013, 10:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

08/03/2013, 12:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2013, 08:47

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

22/02/2013, 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/01/2013, 16:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2013, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/01/2013, 14:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2012, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2012, 12:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2012, 10:16

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

16/11/2012, 10:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2012, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2012, 14:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA DE BENS

02/10/2012, 14:48

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

13/07/2012, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/07/2012, 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2012, 13:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2012, 09:17

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROC. FAZ. NACIONAL

29/06/2012, 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - decisão de fl. 194

18/06/2012, 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/06/2012, 18:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2012, 18:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2012, 16:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2012, 14:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2012, 07:15

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - intimado procurador da FAZENDA NACIONAL

13/04/2012, 07:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2012, 09:43

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO O PROCURADOR DO EXECUTADO REF. DECISÃO FLS.175/176

30/01/2012, 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/01/2012, 10:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2012, 10:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2012, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2011, 14:17

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

24/11/2011, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

08/11/2011, 15:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2011, 07:27

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - EXQTE

21/10/2011, 07:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2011, 18:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2011, 18:32

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/07/2011, 15:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/07/2011, 15:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/06/2011, 15:08

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

22/06/2011, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2011, 15:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2011, 17:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2011, 07:22

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

03/06/2011, 07:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2011, 17:02

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/04/2011, 17:01

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/03/2011, 14:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/03/2011, 15:45

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

04/03/2011, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2011, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2011, 17:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/01/2011, 08:28

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

07/01/2011, 08:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2010, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2010, 15:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2010, 13:05

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

21/09/2010, 13:05

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/09/2010, 13:41

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/09/2010, 13:41

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/08/2010, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2010, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

13/07/2010, 19:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2010, 12:03

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR DA FN

28/05/2010, 12:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2010, 17:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

04/05/2010, 17:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/04/2010, 13:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/04/2010, 13:30

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

25/02/2010, 17:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2010, 17:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2010, 13:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2010, 10:50

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

15/01/2010, 10:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2009, 17:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2009, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2009, 14:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2009, 07:47

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO(A) PROCURADOR(A) DA FN

04/09/2009, 07:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2009, 15:08

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/07/2009, 15:08

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/07/2009, 13:30

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

16/06/2009, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2009, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

12/06/2009, 11:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/06/2009, 17:17

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2009, 16:12