Execução Fiscal 0007390-48.1999.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SETE CORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

SETE CORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNE CAROLINE ALVES DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de renúncia de mandato

29/01/2026, 16:10

Recebidos os autos

16/01/2026, 15:12

Juntada de informação de prevenção negativa

16/01/2026, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/06/2024, 12:27

Juntada de Informação

12/06/2024, 17:08

Juntada de Certidão

12/06/2024, 16:58

Juntada de Informação

10/06/2024, 09:33

Juntada de Certidão

10/06/2024, 09:33

Decorrido prazo de SETE CORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2024, 13:44

Juntada de Certidão

15/01/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:44

Juntada de Certidão

15/01/2024, 13:42

Decorrido prazo de SETE CORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:26

Juntada de apelação

22/09/2023, 11:24

Todas as movimentações(91)

Juntada de renúncia de mandato

29/01/2026, 16:10

Recebidos os autos

16/01/2026, 15:12

Juntada de informação de prevenção negativa

16/01/2026, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/06/2024, 12:27

Juntada de Informação

12/06/2024, 17:08

Documentos

Acórdão

•17/10/2025, 17:05

Ato ordinatório

•15/01/2024, 13:44

Juntada de Certidão

12/06/2024, 16:58

Juntada de Informação

10/06/2024, 09:33

Juntada de Certidão

10/06/2024, 09:33

Decorrido prazo de SETE CORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2024, 13:44

Juntada de Certidão

15/01/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:44

Juntada de Certidão

15/01/2024, 13:42

Decorrido prazo de SETE CORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:26

Juntada de apelação

22/09/2023, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 09:06

Juntada de Certidão

23/08/2023, 09:05

Declarada decadência ou prescrição

23/08/2023, 09:05

Juntada de petição intercorrente

19/07/2023, 15:03

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 13:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:26

Juntada de manifestação

22/11/2022, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 11:46

Outras Decisões

18/10/2022, 11:46

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 13:31

Juntada de manifestação

14/02/2022, 08:03

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 15:42

Juntada de Certidão

09/02/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 15:42

Conclusos para decisão

04/09/2021, 10:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:15

Decorrido prazo de SETE CORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:38

Juntada de manifestação

17/03/2021, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007390-48.1999.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SETE CORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SETE CORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 06:41

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 06:41

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 06:40

Juntada de volume

16/03/2021, 06:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2020, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PFN PARA 13/03/2020

12/03/2020, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2020, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2020, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2020, 15:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/11/2008, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2008, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2008, 15:26

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2008, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2008, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/10/2008, 10:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/10/2008, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

01/09/2008, 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

24/06/2008, 14:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2008, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2008, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRESENTE EXQTE ESCLARECIMENTOS ACERCA EXTRATO FL...

28/04/2008, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2008, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/03/2008, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

26/11/2007, 14:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2007, 11:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2007, 11:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2007, 11:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ARQUIVO PROVISORIO

10/04/2001, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2001, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2001, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/03/2001, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE.AG.PETICAO.

14/03/2001, 12:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇAO

22/02/2001, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AG. REMESSA EM NOVEMBRO 01

20/11/2000, 11:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2000, 08:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

30/08/2000, 08:42

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

18/08/2000, 12:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO DEVOLUCAO

05/06/2000, 16:10

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/05/2000, 11:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/05/2000, 10:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2000, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2000, 15:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3a.) AG. PRAZO DE CITAÇÃO

16/03/2000, 09:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO A.R.

03/02/2000, 08:21

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/12/1999, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/1999, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO - GAB DR JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA

24/11/1999, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/1999, 11:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/11/1999, 15:16

Ato ordinatório

•15/01/2024, 13:44

Sentença Tipo B

•23/08/2023, 09:05

Sentença Tipo B

•23/08/2023, 09:05

Decisão

•18/10/2022, 11:46

Despacho

•09/02/2022, 15:42