Execução Fiscal 0000066-28.2019.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 31.327,36

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUCIENE DE LIMA GOMES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABIA EVANGELISTA GONCALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPNVCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:56

Baixa Definitiva

28/11/2024, 08:49

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

28/11/2024, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/11/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024, 06:17

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 09:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 16:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 16:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/11/2021, 17:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/11/2021, 17:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 10:51

Decisão interlocutória - Outras Decisões

27/10/2021, 10:50

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPNVCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:56

Baixa Definitiva

28/11/2024, 08:49

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

28/11/2024, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/11/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 06:17

OUTROS

•27/10/2021, 10:50

25/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024, 06:17

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 09:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 16:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 16:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/11/2021, 17:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/11/2021, 17:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 10:51

Decisão interlocutória - Outras Decisões

27/10/2021, 10:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/10/2021, 13:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/08/2021, 10:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:32

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 10:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/06/2021, 10:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIENE DE LIMA GOMES - ME em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/03/2021, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000066-28.2019.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIENE DE LIMA GOMES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIENE DE LIMA GOMES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 07:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 07:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 07:47

Juntado(a) - Juntada de volume

16/03/2021, 07:47

Juntado(a) - Petição Inicial

16/03/2021, 07:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/11/2020, 08:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2020, 08:17

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

01/10/2019, 13:05

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2019, 13:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/09/2019, 14:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2019, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2019, 17:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2019, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2019, 09:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2019, 14:10

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/08/2019, 14:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/07/2019, 12:13

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/07/2019, 12:12

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/06/2019, 10:15

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

07/06/2019, 12:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2019, 16:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2019, 16:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª)

29/05/2019, 13:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/05/2019, 12:55

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/05/2019, 21:00