Execução Fiscal 0000494-16.2013.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2013

Valor da Causa

R$ 985,19

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Terceiro

ALGINALDO BRANDAO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

08/08/2022, 10:57

Juntada de Certidão

02/08/2022, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/08/2022, 16:54

Conclusos para decisão

29/07/2022, 09:24

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 09:54

Decorrido prazo de ALGINALDO BRANDAO DO NASCIMENTO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:19

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000494-16.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO e outros POLO PASSIVO: ALGINALDO BRANDAO DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALGINALDO BRANDAO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 08:46

Todas as movimentações(50)

Juntada de petição intercorrente

08/08/2022, 10:57

Juntada de Certidão

02/08/2022, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•19/06/2025, 18:06

Decisão

•16/11/2022, 16:10

02/08/2022, 16:54

Conclusos para decisão

29/07/2022, 09:24

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 09:54

Decorrido prazo de ALGINALDO BRANDAO DO NASCIMENTO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:19

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000494-16.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO e outros POLO PASSIVO: ALGINALDO BRANDAO DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALGINALDO BRANDAO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 08:46

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 08:46

Juntada de volume

16/03/2021, 08:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 13:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2020, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2019, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2019, 16:35

CARGA: RETIRADOS PGF

03/05/2019, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/01/2019, 14:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2019, 14:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 15:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2018, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPECAO

23/04/2018, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2018, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2016, 17:16

CARGA: RETIRADOS PGF

01/04/2016, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/01/2016, 18:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2016, 18:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2015, 16:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2015, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2015, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2015, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2015, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2014, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF

21/03/2014, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/03/2014, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2014, 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2014, 12:29

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/02/2014, 16:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/02/2014, 16:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2013, 09:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2013, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2013, 09:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2013, 09:54

INICIAL AUTUADA

04/03/2013, 16:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/01/2013, 17:49

Decisão

•02/08/2022, 16:54