Execução Fiscal 0001380-14.2016.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 50.118,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

M E Z CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPNVCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:57

Baixa Definitiva

26/11/2024, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

26/11/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/11/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/11/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024, 06:15

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 10:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 16:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/11/2022, 14:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/11/2022, 14:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2022, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/11/2021, 17:28

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPNVCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:57

Baixa Definitiva

26/11/2024, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

26/11/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/11/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 06:15

OUTROS

•28/10/2021, 10:22

25/11/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024, 06:15

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 10:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 16:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/11/2022, 14:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/11/2022, 14:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2022, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/11/2021, 17:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/11/2021, 17:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/10/2021, 10:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/10/2021, 12:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/08/2021, 10:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:35

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 08:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/06/2021, 08:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de M E Z CONSTRUCOES LTDA - ME em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/03/2021, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001380-14.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M E Z CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M E Z CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 09:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 09:23

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 09:23

Juntado(a) - Juntada de volume

16/03/2021, 09:23

Juntado(a) - Petição Inicial

16/03/2021, 09:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2020, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/11/2020, 09:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2020, 09:10

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/08/2019, 10:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2019, 10:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2019, 18:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2019, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 10:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2019, 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2019, 12:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2019, 14:05

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/05/2018, 13:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2018, 13:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2018, 16:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2018, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2018, 12:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2018, 13:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2018, 09:41

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/04/2018, 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Parcelamento

03/03/2017, 13:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2017, 13:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/02/2017, 13:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2017, 11:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2017, 17:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2016, 11:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2016, 13:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2016, 18:44

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/11/2016, 18:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/10/2016, 16:20

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/09/2016, 14:50

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

20/09/2016, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2016, 13:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016, 17:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2016, 16:57

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/08/2016, 19:42