Execução Fiscal 0020259-49.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2017

Valor da Causa

R$ 2.222,86

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SAGRES FREITAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE

OAB/BA 25962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/03/2024, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 19:48

Conclusos para decisão

30/10/2023, 10:43

Juntada de manifestação

27/10/2023, 12:13

Juntada de procuração/habilitação

27/10/2023, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2023, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2023, 12:10

Conclusos para despacho

06/10/2023, 14:27

Juntada de Certidão

16/02/2023, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 16:14

Outras Decisões

28/04/2022, 16:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 15:25

Conclusos para decisão

28/03/2022, 16:29

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 13:48

Todas as movimentações(83)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/03/2024, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 19:48

Conclusos para decisão

30/10/2023, 10:43

Juntada de manifestação

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 19:48

Decisão

•07/10/2023, 12:10

27/10/2023, 12:13

Juntada de procuração/habilitação

27/10/2023, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2023, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2023, 12:10

Conclusos para despacho

06/10/2023, 14:27

Juntada de Certidão

16/02/2023, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 16:14

Outras Decisões

28/04/2022, 16:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 15:25

Conclusos para decisão

28/03/2022, 16:29

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 09:08

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 11:37

Conclusos para despacho

24/02/2022, 15:53

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:46

Ato ordinatório praticado

01/08/2021, 19:02

Decorrido prazo de SAGRES FREITAS DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020259-49.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SAGRES FREITAS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAGRES FREITAS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 09:39

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 09:38

Juntada de volume

16/03/2021, 09:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/03/2021, 21:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/03/2021, 21:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/11/2020, 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/11/2020, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2020, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/11/2020, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2020, 20:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2020, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2020, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2020, 13:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCESSO RETIRADO EM 06/03/2020/GEILSON TORRES DA SILVA

05/03/2020, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2020, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2020, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2020, 14:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/02/2020, 15:18

OFICIO EXPEDIDO

10/02/2020, 15:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/10/2019, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2019, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2019, 16:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT: GEILSON TORRES DA SILVA

26/09/2019, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/09/2019, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2019, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2019, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXTRATO CAIXA FEDERAL

29/04/2019, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - transferência do bacenjud realizada

23/10/2018, 08:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de transferência

19/10/2018, 16:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/09/2018, 16:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/09/2018, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/07/2018, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/05/2018, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/05/2018, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/05/2018, 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2018, 12:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BACENJUD POSITIVO

31/01/2018, 14:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/01/2018, 17:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/10/2017, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2017, 15:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2017, 15:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2017, 17:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/08/2017, 15:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/08/2017, 15:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/08/2017, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2017, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2017, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2017, 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2017, 12:26

Decisão

•28/04/2022, 16:14

Despacho

•25/02/2022, 11:37

Ato ordinatório

•01/08/2021, 19:02