Execução Fiscal 0000964-05.2008.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2008

Valor da Causa

R$ 1.535.443,54

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCO AURELIO COSTA E SILVA ALMEIDA

CPF

Reu

TVT TV TALENTO PRODUTORA DE AUDIO E VIDEO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 14:37

Juntada de Certidão

30/08/2023, 14:37

Juntada de Certidão

30/08/2023, 14:35

Decorrido prazo de MARCO AURELIO COSTA E SILVA ALMEIDA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:26

Decorrido prazo de TVT TV TALENTO PRODUTORA DE AUDIO E VIDEO LTDA - ME em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:26

Decorrido prazo de TVT TV TALENTO PRODUTORA DE AUDIO E VIDEO LTDA - ME em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:19

Juntada de petição intercorrente

14/03/2023, 08:58

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2023.

10/03/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 02:16

Juntada de Certidão

08/03/2023, 21:44

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 21:44

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2023, 21:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2023, 21:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2023, 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 21:44

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 14:37

Juntada de Certidão

30/08/2023, 14:37

Juntada de Certidão

30/08/2023, 14:35

Decorrido prazo de MARCO AURELIO COSTA E SILVA ALMEIDA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:26

Decorrido prazo de TVT TV TALENTO PRODUTORA DE AUDIO E VIDEO LTDA - ME em 31/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•08/03/2023, 21:44

Ato ordinatório

•02/02/2023, 13:02

01/04/2023, 01:26

Decorrido prazo de TVT TV TALENTO PRODUTORA DE AUDIO E VIDEO LTDA - ME em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:19

Juntada de petição intercorrente

14/03/2023, 08:58

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2023.

10/03/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 02:16

Juntada de Certidão

08/03/2023, 21:44

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 21:44

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2023, 21:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2023, 21:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2023, 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 21:44

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 12:29

Juntada de manifestação

02/03/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 13:02

Juntada de Certidão

02/02/2023, 13:02

Juntada de exceção de pré-executividade

27/01/2023, 10:29

Juntada de certidão

14/12/2022, 15:47

Juntada de certidão

19/10/2022, 11:41

Juntada de manifestação

31/08/2022, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2022, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 22:10

Outras Decisões

23/05/2022, 22:10

Juntada de comprovante de situação cadastral no cnpj

18/05/2022, 15:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:38

Conclusos para despacho

01/02/2022, 12:14

Juntada de manifestação

24/01/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 10:25

Juntada de ato ordinatório

19/01/2022, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2022, 15:46

Juntada de certidão

18/01/2022, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2021, 11:57

Expedição de Mandado.

19/07/2021, 09:23

Juntada de certidão

19/07/2021, 09:11

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 09:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:15

Decorrido prazo de TVT TV TALENTO PRODUTORA DE AUDIO E VIDEO LTDA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:29

Juntada de manifestação

19/03/2021, 07:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000964-05.2008.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TVT TV TALENTO PRODUTORA DE AUDIO E VIDEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TVT TV TALENTO PRODUTORA DE AUDIO E VIDEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 09:43

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 09:42

Juntada de volume

16/03/2021, 09:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 10:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - mandado de constatação e penhora

03/08/2020, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2020, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2020, 20:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2020, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2020, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2020, 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 13/12/2019

12/12/2019, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2019, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2019, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2019, 12:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2019, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2019, 11:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSOS ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

18/08/2011, 10:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/07/2011, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2011, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2011, 10:29

CONCLUSOS PARA DECISAO - petição do exequente

01/06/2011, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2011, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

14/04/2011, 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 08/04/2011

07/04/2011, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2011, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2011, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2011, 11:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/03/2011, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/02/2011, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

01/02/2011, 12:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 21/01/2011

20/01/2011, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2011, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2011, 13:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

18/01/2011, 13:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 DIAS- DEZEMBRO/2010

23/06/2010, 15:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/06/2010, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2010, 12:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/06/2010, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

17/05/2010, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2010, 12:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMETIDOS EFETIVAMENTE EM 19/03/2010

18/03/2010, 12:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2010, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2010, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2010, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/03/2010, 13:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/03/2010, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

17/12/2009, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2009, 12:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 13/11/2009

12/11/2009, 08:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2009, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2009, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/10/2009, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2009, 12:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2009, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2009, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2009, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2009, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2009, 16:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/04/2009, 17:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/04/2009, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2009, 16:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

31/03/2009, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2009, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/03/2009, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

05/12/2008, 10:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2008, 12:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2008, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2008, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2008, 17:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/11/2008, 17:28

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

02/10/2008, 15:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/09/2008, 15:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/09/2008, 15:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/09/2008, 12:46

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/08/2008, 12:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2008, 12:33

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2008, 10:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2008, 15:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AO EXCDO

13/03/2008, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAR

13/03/2008, 15:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2008, 15:51

INICIAL AUTUADA

10/03/2008, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2008, 09:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/03/2008, 09:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/02/2008, 16:37

Decisão

•23/05/2022, 22:10

Ato ordinatório

•19/01/2022, 10:24