Execução Fiscal 0003288-65.2008.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2008

Valor da Causa

R$ 1.559,39

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO

CNPJ

Autor

CRCMA

Terceiro

ELIANA SILVA NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGNACIO DE LOYOLA DA SILVA PINHEIRO

OAB/MA 8358·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de ELIANA SILVA NOGUEIRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:31

Publicado Sentença Tipo B em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:12

Juntada de Certidão

01/12/2025, 00:41

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2025, 00:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 00:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 00:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 00:41

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 15:43

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de ELIANA SILVA NOGUEIRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:31

Publicado Sentença Tipo B em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:12

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•01/12/2025, 00:41

Sentença Tipo B

•01/12/2025, 00:41

01/12/2025, 00:41

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2025, 00:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 00:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 00:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 00:41

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 15:43

Processo Desarquivado

11/04/2025, 08:49

Juntada de certidão

13/12/2022, 13:46

Arquivado Provisoramente

02/09/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 15:05

Conclusos para despacho

26/05/2021, 12:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/05/2021, 12:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:49

Decorrido prazo de ELIANA SILVA NOGUEIRA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:29

Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2021, 15:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003288-65.2008.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO e outros POLO PASSIVO: ELIANA SILVA NOGUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANA SILVA NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 09:47

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 09:47

Juntada de volume

16/03/2021, 09:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2020, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/09/2020, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2020, 13:23

OFICIO EXPEDIDO

22/10/2019, 13:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/06/2019, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2019, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2019, 12:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

24/04/2019, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/04/2019, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2019, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2018, 11:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/09/2018, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

05/06/2018, 11:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

18/05/2018, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/04/2018, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2018, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2018, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2017, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2017, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2017, 10:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA CARGA EM 18/08/2017

17/08/2017, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/08/2017, 19:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/08/2017, 19:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/04/2017, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

11/04/2017, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/02/2017, 18:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/02/2017, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO TRANSFERÊNCIA DE VALORES

07/02/2017, 10:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2017, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA

19/07/2016, 16:29

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

19/07/2016, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES

12/07/2016, 15:10

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

12/07/2016, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2016, 18:41

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO

20/04/2016, 18:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/04/2016, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2016, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2016, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

12/01/2016, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

08/01/2016, 17:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/02/2015, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/02/2015, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2015, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2015, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2015, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

12/12/2014, 11:22

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

18/02/2014, 17:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/01/2014, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2013, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2013, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2013, 11:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/11/2013, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVGADO

04/10/2013, 10:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA CARGA EM 27/09/2013

26/09/2013, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/09/2013, 09:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/09/2010, 15:23

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

15/09/2010, 15:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/09/2010, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2010, 10:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2010, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

15/03/2010, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - eDJF1., ANO II, Nº 31 DE 17.02.2010

23/02/2010, 19:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 11.02.2010

11/02/2010, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/11/2009, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2009, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/11/2009, 15:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/11/2009, 15:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/09/2009, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

24/07/2009, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - eDJF1.130 DE 21.07.2009

24/07/2009, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 14.07.2009

14/07/2009, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/06/2009, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2009, 16:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2009, 16:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

26/06/2009, 16:39

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

11/05/2009, 13:39

OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.11/2009 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO/INSPEÇÃO

02/04/2009, 09:38

OFICIO EXPEDIDO

02/04/2009, 09:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/04/2009, 09:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

22/01/2009, 12:53

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/11/2008, 09:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

15/09/2008, 16:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/09/2008, 16:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/08/2008, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA CITAÇÃO EXPEDIDA/AG. A.R.

17/07/2008, 12:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/07/2008, 17:31

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/07/2008, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2008, 17:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/07/2008, 17:29

INICIAL AUTUADA

20/05/2008, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2008, 13:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/05/2008, 09:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

14/05/2008, 17:12

Ato ordinatório

•11/04/2025, 15:43

Despacho

•02/09/2021, 14:04

Despacho

•01/09/2021, 15:05