Execução Fiscal 0013861-17.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.131,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROTASIO DA TERRA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

JOSE RAMOS DOS SANTOS

OAB/MG 101881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2024, 17:37

Transitado em Julgado

12/09/2024, 02:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 13:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/04/2024, 14:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/04/2024, 07:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 07:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 07:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

24/04/2024, 13:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/10/2023, 05:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2023, 11:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/10/2023, 11:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/09/2023, 09:45

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

18/09/2024, 17:37

Transitado em Julgado

12/09/2024, 02:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 13:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

TEXTO DIGITADO

•25/04/2024, 07:51

OUTROS

•03/03/2023, 15:04

29/04/2024, 14:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/04/2024, 07:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 07:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 07:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

24/04/2024, 13:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/10/2023, 05:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2023, 11:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/10/2023, 11:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/09/2023, 09:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 19:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/03/2023, 16:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 15:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/03/2023, 15:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/03/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/11/2022, 17:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2022, 17:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/11/2022, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/06/2021, 13:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROTASIO DA TERRA PEREIRA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/03/2021, 14:32

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013861-17.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROTASIO DA TERRA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROTASIO DA TERRA PEREIRA JOSE RAMOS DOS SANTOS - (OAB: MG101881) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 09:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 09:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 09:47

Juntado(a) - Petição Inicial

14/11/2020, 03:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2014, 14:42

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

13/09/2013, 09:31

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO ENTREGUE

31/07/2013, 09:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

18/04/2013, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2013, 12:38

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DEPOSITO EM GARANTIA DO JUIZO

31/01/2013, 10:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2013, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2013, 10:38

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2012, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2012, 17:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2012, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2012, 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

29/03/2012, 11:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/03/2012, 12:01

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/03/2012, 12:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/03/2012, 15:41