Execução Fiscal 0026421-26.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.098,60

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO

CNPJ

Autor

MIRIAM MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN NASCIMENTO CUNHA DANTAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:52

Juntada de aviso de recebimento

08/04/2025, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/02/2025, 20:40

Juntada de Certidão

10/02/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2025, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 15:10

Conclusos para despacho

30/01/2025, 17:14

Juntada de certidão

29/01/2025, 10:53

Juntada de pedido de suspensão do processo

29/01/2025, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2025, 12:10

Juntada de Certidão

24/01/2025, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2024, 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2024, 18:22

Conclusos para decisão

20/08/2024, 22:44

Juntada de petição intercorrente

19/09/2023, 14:23

Todas as movimentações(63)

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:52

Juntada de aviso de recebimento

08/04/2025, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/02/2025, 20:40

Juntada de Certidão

10/02/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•31/01/2025, 15:10

Decisão

•26/07/2023, 21:55

31/01/2025, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 15:10

Conclusos para despacho

30/01/2025, 17:14

Juntada de certidão

29/01/2025, 10:53

Juntada de pedido de suspensão do processo

29/01/2025, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2025, 12:10

Juntada de Certidão

24/01/2025, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2024, 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2024, 18:22

Conclusos para decisão

20/08/2024, 22:44

Juntada de petição intercorrente

19/09/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2023, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2023, 21:55

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 21:55

Conclusos para decisão

26/07/2023, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:56

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:53

Juntada de Certidão

15/02/2022, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 14:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:09

Decorrido prazo de MIRIAM MARTINS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Juntada de petição intercorrente

15/04/2021, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026421-26.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MIRIAM MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRIAM MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:01

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 10:01

Juntada de volume

16/03/2021, 10:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/03/2021, 22:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/03/2021, 22:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/11/2020, 13:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/11/2020, 13:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2020, 13:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/10/2019, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2019, 16:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/10/2019, 15:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/07/2019, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2019, 17:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/07/2019, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2019, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2019, 16:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/04/2019, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2019, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2019, 15:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2019, 13:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2018, 13:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2018, 14:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2018, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2018, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2018, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2018, 13:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

06/08/2018, 12:59

INICIAL AUTUADA

06/08/2018, 12:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/08/2018, 09:10

Despacho

•09/08/2022, 17:56

Ato ordinatório

•15/02/2022, 14:56