Execução Fiscal 0026791-73.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

R$ 2.855,10

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

THEODORO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

04/02/2026, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/02/2025, 21:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 18:43

Conclusos para decisão

11/09/2023, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 12:43

Conclusos para decisão

27/08/2022, 18:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:55

Juntada de petição intercorrente

24/02/2022, 15:28

Juntada de Certidão

15/02/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 10:44

Todas as movimentações(77)

Arquivado Provisoramente

04/02/2026, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/02/2025, 21:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•11/09/2023, 18:43

Despacho

•29/09/2022, 12:43

12/09/2023, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 18:43

Conclusos para decisão

11/09/2023, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 12:43

Conclusos para decisão

27/08/2022, 18:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:55

Juntada de petição intercorrente

24/02/2022, 15:28

Juntada de Certidão

15/02/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/08/2021, 17:10

Conclusos para decisão

16/08/2021, 15:24

Decorrido prazo de THEODORO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026791-73.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: THEODORO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THEODORO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:08

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 10:08

Juntada de volume

16/03/2021, 10:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/03/2021, 22:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/03/2021, 22:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/11/2020, 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/11/2020, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2020, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/10/2020, 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2020, 16:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/08/2017, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2017, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2017, 10:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/08/2017, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/08/2017, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2017, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2017, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/07/2017, 11:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2017, 14:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2017, 13:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2017, 13:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2017, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2017, 09:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2017, 09:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2017, 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2017, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2017, 15:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/03/2017, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/03/2017, 16:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

06/03/2017, 19:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/10/2016, 14:30

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

13/10/2016, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2016, 12:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

07/10/2016, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/09/2016, 17:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

26/09/2016, 20:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/09/2016, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2016, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2016, 11:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

16/09/2016, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/09/2016, 19:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2016, 19:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/09/2016, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016, 14:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

06/09/2016, 11:09

INICIAL AUTUADA

06/09/2016, 11:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2016, 15:36

Ato ordinatório

•15/02/2022, 10:44