Execução de Título ExtrajudicialRemoçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução de Título Extrajudicial
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/08/2008
Valor da Causa
R$ 49.275,27
Órgão julgador
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
Partes do Processo
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Autor
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Terceiro
ANTONIO CORREIA NETO
Terceiro
MARCELO LOPES DA PONTE
Terceiro
JESUALDO PEREIRA FARIAS
Terceiro
Advogados / Representantes
THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA
OAB/MA 11457·CPF·Representa: Réu
HELIO COELHO DA SILVA
OAB/MA 2103·CPF·Representa: Réu
GLEICIANE MARIA BEZERRA COELHO
OAB/MA 10352·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
29/09/2025, 12:29
Juntada de petição intercorrente
02/04/2025, 18:45
MARCELO LOPES DA PONTE
Terceiro
JESUALDO PEREIRA FARIAS
Terceiro
SR PRESIDENTE
Terceiro
SR PRESIDENTE DA INSTITUICAO
Terceiro
PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Terceiro
FNDE
Terceiro
FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA
Terceiro
SILVIO DE SOUZA PINHEIRO
Terceiro
FUNDO NACIONAL
Terceiro
DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Terceiro
SILVIO DE SOUSA PINHEIRO
Terceiro
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Terceiro
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Terceiro
PRESIDENTE
Terceiro
PRESIDENTE DO FNDE
Terceiro
SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE
Terceiro
SILVIO PINHEIRO
Terceiro
SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE
Terceiro
GASTAO DIAS VIEIRA
Terceiro
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
Terceiro
SAULO DE SOUSA PINHEIRO
Terceiro
MARCELO PONTE
Terceiro
DANIEL SILVA BALABAN
Terceiro
PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CG-FIES (IMPETRADO)
Terceiro
CARLOS ABERTO DECOTELLI
Terceiro
PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
Terceiro
MINISTRO DA EDUCACAO E CULTURA
Terceiro
IVAN SANTOS MAGALHAES
CPF
Reu
E RIBEIRO BRANDAO - ME
CNPJ
Reu
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025, 14:02
Juntada de Certidão
26/03/2025, 13:58
Juntada de Certidão
28/09/2023, 12:33
Juntada de petição intercorrente
16/01/2023, 11:18
Expedição de Outros documentos.
13/12/2022, 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2022, 12:10
Decorrido prazo de IVAN SANTOS MAGALHAES em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021, 08:12
Juntada de renúncia de mandato
07/05/2021, 15:20
Decorrido prazo de E RIBEIRO BRANDAO - ME em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021, 02:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.
18/03/2021, 02:19
Juntada de petição intercorrente
17/03/2021, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000497-20.2008.4.01.3702.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: IVAN SANTOS MAGALHAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E RIBEIRO BRANDAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)