Execução Fiscal 0007228-95.2018.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.268,90

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA

Terceiro

ORLANDO FELIX BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 11:59

Juntada de ato ordinatório

07/07/2022, 11:59

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/07/2022, 11:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:13

Juntada de petição intercorrente

05/11/2021, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 14:36

Juntada de certidão

08/10/2021, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2021, 17:28

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 22:26

Decorrido prazo de ORLANDO FELIX BATISTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Juntada de manifestação

02/05/2021, 23:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:46

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 11:59

Juntada de ato ordinatório

07/07/2022, 11:59

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/07/2022, 11:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:13

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2022, 11:59

Sentença Tipo A

•29/09/2021, 17:28

05/11/2021, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 14:36

Juntada de certidão

08/10/2021, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2021, 17:28

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 22:26

Decorrido prazo de ORLANDO FELIX BATISTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Juntada de manifestação

02/05/2021, 23:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007228-95.2018.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA POLO PASSIVO: ORLANDO FELIX BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO FELIX BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007228-95.2018.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA POLO PASSIVO: ORLANDO FELIX BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:21

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 10:21

Juntada de volume

16/03/2021, 10:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/03/2021, 20:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2020, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/11/2020, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2020, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/01/2020, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2020, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/10/2019, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/09/2019, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

25/09/2019, 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2019, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2019, 18:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/08/2019, 17:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/03/2019, 17:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/02/2019, 10:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/01/2019, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2019, 10:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2019, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2019, 16:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2019, 16:29