Execução Fiscal 0000436-76.2019.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.246.118,59

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

VALDECI CESAR MENESES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de termo

15/09/2022, 10:26

Expedição de Carta precatória.

05/09/2022, 17:43

Decorrido prazo de VALDECI CESAR MENESES em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:12

Juntada de petição intercorrente

29/03/2021, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000436-76.2019.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: VALDECI CESAR MENESES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDECI CESAR MENESES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:24

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 11:04

Juntada de volume

05/03/2021, 11:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2021, 09:44

CARGA: RETIRADOS PGF

30/09/2020, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2020, 08:47

Todas as movimentações(29)

Juntada de termo

15/09/2022, 10:26

Expedição de Carta precatória.

05/09/2022, 17:43

Decorrido prazo de VALDECI CESAR MENESES em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:12

Juntada de petição intercorrente

29/03/2021, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

Documentos

Ato ordinatório

•27/06/2023, 15:22

18/03/2021, 00:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000436-76.2019.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: VALDECI CESAR MENESES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDECI CESAR MENESES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:24

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 11:04

Juntada de volume

05/03/2021, 11:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2021, 09:44

CARGA: RETIRADOS PGF

30/09/2020, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2020, 08:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2020, 08:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/09/2020, 12:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA ENDEREÇO

11/09/2020, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2020, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2020, 11:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/11/2019, 10:53

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/09/2019, 15:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/09/2019, 10:11

CITACAO: ORDENADA

03/09/2019, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2019, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MINUTAS NO TRF1.DOC

12/08/2019, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2019, 10:11

INICIAL AUTUADA

27/06/2019, 15:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/06/2019, 13:26