Execução Fiscal 0000196-29.2015.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO
Terceiro
MUNICIPIO DE CAXIAS
CNPJ
06.***.***.0002-37
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CASSIO RONALDO CAMINHA VELOSO
OAB/MA 9107
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
24/09/2025, 09:10
Juntada de Certidão
24/09/2025, 09:10
Juntada de Certidão
24/09/2025, 09:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 22/11/2024 23:59.
26/11/2024, 00:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 14/11/2024 23:59.
20/11/2024, 08:04
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 14:38
Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024, 17:03
Juntada de Certidão
27/09/2024, 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024, 17:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024, 17:03
Conclusos para julgamento
29/10/2022, 14:45
Juntada de petição intercorrente
26/09/2022, 13:52
Expedição de Outros documentos.
21/09/2022, 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022, 10:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 16:12
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Todas as movimentações
(96)
Arquivado Definitivamente
24/09/2025, 09:10
Juntada de Certidão
24/09/2025, 09:10
Juntada de Certidão
24/09/2025, 09:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 22/11/2024 23:59.
26/11/2024, 00:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 14/11/2024 23:59.
20/11/2024, 08:04
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 14:38
Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024, 17:03
Juntada de Certidão
27/09/2024, 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024, 17:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024, 17:03
Conclusos para julgamento
29/10/2022, 14:45
Juntada de petição intercorrente
26/09/2022, 13:52
Expedição de Outros documentos.
21/09/2022, 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022, 10:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 16:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 00:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.
18/03/2021, 00:47
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.
18/03/2021, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021, 00:47
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000196-29.2015.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE CAXIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CAXIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
17/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000196-29.2015.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE CAXIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
17/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/03/2021, 10:33
Expedição de Outros documentos.
16/03/2021, 10:33
Juntada de certidão de processo migrado
10/03/2021, 16:32
Juntada de volume
10/03/2021, 16:32
MIGRACAO PJe ORDENADA
14/01/2021, 10:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF
14/01/2021, 10:03
CARGA: RETIRADOS PGF
29/09/2020, 17:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/09/2020, 17:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/09/2020, 11:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
01/07/2020, 12:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/05/2020, 12:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petições 1826, 1521 e 1528.
11/03/2020, 11:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2020, 11:20
CARGA: RETIRADOS PGF
10/01/2020, 09:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/01/2020, 14:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/01/2020, 14:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/07/2019, 12:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/04/2019, 13:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/04/2019, 13:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/12/2018, 12:26
REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
18/12/2018, 12:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/12/2018, 12:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/12/2018, 10:24
REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
12/12/2018, 14:58
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
12/12/2018, 14:56
TRASLADO PECAS ORDENADO
12/12/2018, 14:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/11/2018, 09:53
DILIGENCIA CUMPRIDA - OFICIO ENCAMINHADO A CEF POR E-MAIL
29/10/2018, 10:01
OFICIO EXPEDIDO
26/10/2018, 12:31
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
26/10/2018, 12:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/10/2018, 15:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/10/2018, 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/10/2018, 14:25
OFICIO EXPEDIDO
03/09/2018, 09:39
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/08/2018, 09:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/08/2018, 09:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/08/2018, 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE N. 3670
07/03/2018, 10:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXEQUENTE
11/01/2018, 11:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
11/01/2018, 10:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2018, 10:32
CARGA: RETIRADOS PGF
27/10/2017, 08:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/10/2017, 09:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/10/2017, 09:22
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/10/2017, 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO
19/10/2017, 12:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/09/2017, 11:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/08/2017, 13:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
31/08/2017, 13:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/06/2017, 09:32
REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - RPV EXPEDIDA
28/06/2017, 09:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/06/2017, 13:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/06/2017, 13:55
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
29/11/2016, 12:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/11/2016, 12:35
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/11/2016, 10:38
REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
17/11/2016, 09:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/11/2016, 09:18
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/11/2016, 14:41
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO
12/05/2016, 11:07
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 82/2016.
03/05/2016, 18:23
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/04/2016, 12:49
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/11/2015, 08:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/11/2015, 14:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/11/2015, 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/10/2015, 09:42
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
17/06/2015, 13:31
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
28/05/2015, 08:51
CITACAO: ORDENADA
07/04/2015, 12:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/04/2015, 10:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/03/2015, 11:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2015, 11:17
INICIAL AUTUADA
02/02/2015, 14:49
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
28/01/2015, 11:53
Documentos
Sentença Tipo A
•
27/09/2024, 17:03