Embargos à Execução 0000995-18.2019.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 125.080,08

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara Cível e JEF Adjunto de Passos

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MARIA ISABEL RIBEIRO SILVEIRA

CPF

Autor

M. I. R. SILVEIRA - EPP

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA MAIA

OAB/MG 151354·CPF·Representa: Autor

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEPVA083131 - ERIKA SAITO para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)

18/11/2025, 15:34

Juntada de Petição - (G081697 - KAREN CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA CONTI para TERC231628 - JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO)

19/08/2025, 16:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000764-88.2019.4.01.3804/MG - ref. ao(s) evento(s): 43

13/08/2025, 14:36

Baixa Definitiva

26/06/2025, 15:59

Transitado em Julgado

26/06/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

03/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

30/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2025, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2025, 00:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - documento anexado ao processo 00007648820194013804/MG

20/04/2025, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2025, 00:45

Juntada de Petição - (CEPVA15664 - FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO para TERC392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)

23/01/2025, 10:18

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para CEPVA15664 - FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO)

21/11/2024, 19:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

13/11/2023, 11:22

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição - (CEPVA083131 - ERIKA SAITO para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)

18/11/2025, 15:34

Juntada de Petição - (G081697 - KAREN CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA CONTI para TERC231628 - JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO)

19/08/2025, 16:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000764-88.2019.4.01.3804/MG - ref. ao(s) evento(s): 43

13/08/2025, 14:36

Baixa Definitiva

26/06/2025, 15:59

Documentos

SENTENÇA

•20/04/2025, 00:45

OUTROS

•10/05/2022, 08:51

Transitado em Julgado

26/06/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

03/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

30/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2025, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2025, 00:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - documento anexado ao processo 00007648820194013804/MG

20/04/2025, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2025, 00:45

Juntada de Petição - (CEPVA15664 - FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO para TERC392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)

23/01/2025, 10:18

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para CEPVA15664 - FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO)

21/11/2024, 19:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

13/11/2023, 11:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/11/2023, 11:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/11/2023, 11:18

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

13/11/2023, 11:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/07/2023, 16:09

Juntado(a) - HABILITAÇÂO

19/04/2023, 10:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de M. I. R. SILVEIRA - EPP em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 08:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA ISABEL RIBEIRO SILVEIRA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 10:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 08:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 08:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/11/2021, 15:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/07/2021, 16:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 13:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA ISABEL RIBEIRO SILVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de M. I. R. SILVEIRA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de M. I. R. SILVEIRA - EPP em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA ISABEL RIBEIRO SILVEIRA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 17:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 15:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/04/2021, 15:15

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

16/04/2021, 15:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/04/2021, 16:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 07:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de M. I. R. SILVEIRA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA ISABEL RIBEIRO SILVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:32

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 06:32

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

04/02/2021, 18:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/02/2021, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000995-18.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MARIA ISABEL RIBEIRO SILVEIRA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ISABEL RIBEIRO SILVEIRA M. I. R. SILVEIRA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000995-18.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MARIA ISABEL RIBEIRO SILVEIRA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ISABEL RIBEIRO SILVEIRA M. I. R. SILVEIRA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000995-18.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MARIA ISABEL RIBEIRO SILVEIRA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ISABEL RIBEIRO SILVEIRA M. I. R. SILVEIRA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000995-18.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MARIA ISABEL RIBEIRO SILVEIRA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ISABEL RIBEIRO SILVEIRA M. I. R. SILVEIRA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000995-18.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MARIA ISABEL RIBEIRO SILVEIRA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ISABEL RIBEIRO SILVEIRA M. I. R. SILVEIRA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000995-18.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MARIA ISABEL RIBEIRO SILVEIRA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ISABEL RIBEIRO SILVEIRA M. I. R. SILVEIRA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000995-18.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MARIA ISABEL RIBEIRO SILVEIRA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ISABEL RIBEIRO SILVEIRA M. I. R. SILVEIRA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/01/2021, 10:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/01/2021, 10:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/01/2021, 10:32

Juntado(a) - Petição Inicial

16/01/2021, 10:22

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

17/09/2020, 14:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CLASSE PJE NÃO EXPANDIDA

29/10/2019, 17:51

OUTROS

•16/04/2021, 15:15