Execução Fiscal 0001473-75.2018.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SANDRA MARIA PAIVA VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2022, 19:15

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 18:57

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:08

Juntada de petição intercorrente

30/12/2021, 17:43

Juntada de Certidão

14/12/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 10:39

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PAIVA VIEIRA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:50

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 12:11

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•26/07/2022, 19:15

Ato ordinatório

•14/12/2021, 10:39

26/07/2022, 19:15

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 18:57

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:08

Juntada de petição intercorrente

30/12/2021, 17:43

Juntada de Certidão

14/12/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 10:39

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PAIVA VIEIRA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:50

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001473-75.2018.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: SANDRA MARIA PAIVA VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA MARIA PAIVA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:04

Juntada de certidão de processo migrado

02/03/2021, 15:07

Juntada de volume

02/03/2021, 15:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

13/01/2021, 14:56

CARGA: RETIRADOS PGF

30/09/2020, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2020, 09:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2020, 09:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/09/2020, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2020, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2020, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2020, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2020, 12:29

CARGA: RETIRADOS PGF

29/11/2019, 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2019, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2019, 10:25

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/10/2019, 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2019, 15:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/09/2018, 12:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/08/2018, 08:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2018, 09:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2018, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2018, 11:35

INICIAL AUTUADA

09/05/2018, 10:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/2018, 17:38