Execução Fiscal 0000168-56.2018.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 127.860,48

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

RAIMUNDO NONATO DA SILVA PESSOA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:52

Juntada de manifestação

02/08/2022, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2022, 10:10

Conclusos para decisão

06/04/2022, 14:34

Juntada de petição intercorrente

29/01/2022, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 11:36

Juntada de termo

18/01/2022, 11:28

Juntada de certidão

23/11/2021, 12:08

Juntada de termo

23/11/2021, 11:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/11/2021, 10:48

Juntada de termo

18/08/2021, 11:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA PESSOA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:12

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:52

Juntada de manifestação

02/08/2022, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Ato ordinatório

•08/08/2023, 15:19

Decisão

•07/07/2022, 10:10

07/07/2022, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2022, 10:10

Conclusos para decisão

06/04/2022, 14:34

Juntada de petição intercorrente

29/01/2022, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 11:36

Juntada de termo

18/01/2022, 11:28

Juntada de certidão

23/11/2021, 12:08

Juntada de termo

23/11/2021, 11:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/11/2021, 10:48

Juntada de termo

18/08/2021, 11:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA PESSOA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000168-56.2018.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA PESSOA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO DA SILVA PESSOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021, 21:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:00

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 09:58

Juntada de volume

11/03/2021, 09:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

13/01/2021, 11:50

CARGA: RETIRADOS PGF

30/09/2020, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2020, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MINUTA NO TRF1.DOC

28/09/2020, 11:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 522/2020 - ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL

04/09/2020, 09:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/09/2020, 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2020, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2020, 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2019, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

06/11/2019, 12:40

CARGA: RETIRADOS PGF

03/10/2019, 08:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2019, 14:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/06/2019, 12:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/04/2019, 14:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/04/2019, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2019, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2019, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 12:11

CARGA: RETIRADOS PGF

11/01/2019, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/01/2019, 09:58

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

10/01/2019, 09:58

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

10/01/2019, 09:57

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

10/01/2019, 09:57

TRASLADO PECAS ORDENADO

10/01/2019, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2019, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2019, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXEQUENTE

12/04/2018, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2018, 11:13

CARGA: RETIRADOS PGF

16/03/2018, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/03/2018, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2018, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2018, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2018, 09:37

INICIAL AUTUADA

17/01/2018, 10:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2018, 14:26