Execução Fiscal 0010960-94.2012.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2012

Valor da Causa

R$ 58.763,08

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SAO JERONIMO SANEAMENTO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO DE BARROS

CPF

Reu

GONCALO APARECIDO DE BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CASSIANO DE SOUZA

OAB/MT 21684·CPF·Representa: Réu

IZABELI DE ARRUDA BARROS

OAB/MT 12592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 18:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:51

Juntada de manifestação

04/11/2024, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2024, 13:33

Juntada de Certidão

28/10/2024, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2024, 13:33

Conclusos para decisão

28/10/2024, 11:42

Juntada de manifestação

19/08/2023, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 12:48

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE BARROS em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:12

Decorrido prazo de SAO JERONIMO SANEAMENTO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:12

Decorrido prazo de GONCALO APARECIDO DE BARROS em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:12

Todas as movimentações(98)

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 18:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:51

Juntada de manifestação

04/11/2024, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•28/10/2024, 13:33

Decisão

•28/10/2024, 13:33

28/10/2024, 13:33

Juntada de Certidão

28/10/2024, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2024, 13:33

Conclusos para decisão

28/10/2024, 11:42

Juntada de manifestação

19/08/2023, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 12:48

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE BARROS em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:12

Decorrido prazo de SAO JERONIMO SANEAMENTO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:12

Decorrido prazo de GONCALO APARECIDO DE BARROS em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:12

Juntada de manifestação

24/03/2021, 15:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010960-94.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SAO JERONIMO SANEAMENTO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GONCALO APARECIDO DE BARROS SAO JERONIMO SANEAMENTO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME JOSE SEBASTIAO DE BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010960-94.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SAO JERONIMO SANEAMENTO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GONCALO APARECIDO DE BARROS SAO JERONIMO SANEAMENTO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME JOSE SEBASTIAO DE BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010960-94.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SAO JERONIMO SANEAMENTO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GONCALO APARECIDO DE BARROS SAO JERONIMO SANEAMENTO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME JOSE SEBASTIAO DE BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:15

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 11:14

Juntada de volume

16/03/2021, 11:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2020, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2020, 10:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2020, 18:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - CÓPIA SENT EMB TERC 10818-80.2018

12/02/2020, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2019, 16:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2019, 16:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/11/2019, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

22/11/2019, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

24/10/2019, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA EMBARGOS 10818-80.2018

12/09/2019, 12:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/08/2019, 16:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/08/2019, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2019, 14:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/07/2019, 13:57

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

03/07/2019, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2019, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2019, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2018, 15:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

22/08/2018, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2018, 09:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

29/06/2018, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2018, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2018, 16:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

21/06/2018, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 14:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2018, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2018, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2017, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2017, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2017, 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2017, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2016, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/12/2016, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2016, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2016, 13:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/07/2016, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2016, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2016, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2016, 18:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 23/02/2016

22/02/2016, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2016, 13:58

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

11/09/2015, 18:07

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

04/09/2015, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2015, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2015, 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2015, 17:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 04/12/2014

03/12/2014, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2014, 15:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

27/11/2014, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2014, 17:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/11/2014, 14:10

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2014, 16:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2014, 16:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2014, 14:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - GABINETE

11/03/2014, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECLA

15/01/2014, 15:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/01/2014, 14:41

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

07/01/2014, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2013, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2013, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/02/2013, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2013, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2013, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2013, 14:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2013, 14:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2012, 16:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2012, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - devolvido com despacho em 27/08/2012

05/11/2012, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2012, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2012, 14:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/07/2012, 12:24

INICIAL AUTUADA

25/07/2012, 12:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/07/2012, 16:42

Ato ordinatório

•17/08/2023, 12:48