Execução Fiscal 0029236-97.2008.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0029236-97.2008.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 20:16

Baixa Definitiva

22/08/2022, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0029236-97.2008.4.01.3800. APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG APELADO: LHM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO: LHM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 81740150 exarada(o,s) nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 18 de maio de 2021. JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029236-97.2008.4.01.3800. APELANTE: RICARDO LUCIO DE SOUSA ALVES - MG47913 POLO PASSIVO: LHM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LHM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0029236-97.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG Advogado do(a)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029236-97.2008.4.01.3800. APELANTE: RICARDO LUCIO DE SOUSA ALVES - MG47913 POLO PASSIVO: LHM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG RICARDO LUCIO DE SOUSA ALVES - (OAB: MG47913) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0029236-97.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG Advogado do(a)

17/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/10/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

19/12/2018, 18:12

REMESSA ORDENADA: TRF

14/12/2018, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

14/12/2018, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2018, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/09/2018, 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2018, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/08/2018, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/07/2018, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2018, 15:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2021, 00:00

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Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

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