Execução Fiscal 0017376-15.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2011

Valor da Causa

R$ 24.761,23

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

R L DO AMARAL - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JESSIANE MARQUES PARACATU

CPF·Representa: Réu

TATIANA BENJAMIN VILLAR PRUDENCIO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de procuração/habilitação

27/06/2025, 14:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de R L DO AMARAL - EPP em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:50

Juntada de petição intercorrente

04/11/2024, 10:52

Juntada de Certidão

24/10/2024, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 14:14

Conclusos para decisão

24/10/2024, 10:16

Juntada de manifestação

16/08/2023, 11:52

Juntada de manifestação

16/08/2023, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:55

Juntada de Certidão

10/08/2023, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023, 11:50

Todas as movimentações(92)

Juntada de procuração/habilitação

27/06/2025, 14:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de R L DO AMARAL - EPP em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:50

Juntada de petição intercorrente

04/11/2024, 10:52

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•24/10/2024, 14:14

Decisão

•24/10/2024, 14:14

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24/10/2024, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 14:14

Conclusos para decisão

24/10/2024, 10:16

Juntada de manifestação

16/08/2023, 11:52

Juntada de manifestação

16/08/2023, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:55

Juntada de Certidão

10/08/2023, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 11:50

Decorrido prazo de R L DO AMARAL - EPP em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:12

Juntada de petição intercorrente

28/03/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017376-15.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R L DO AMARAL - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R L DO AMARAL - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:56

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 11:55

Juntada de volume

16/03/2021, 11:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2020, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2020, 10:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2020, 18:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2019, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2018, 14:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/06/2018, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2017, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2017, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2017, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2017, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2017, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2017, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2016, 17:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

22/08/2016, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2016, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2016, 18:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2015, 15:38

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

10/11/2015, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2015, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2015, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2015, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2015, 18:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 25/11/2014

24/11/2014, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2014, 12:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2014, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2014, 17:23

OFICIO EXPEDIDO - AGDO RESPOSTA

15/07/2014, 17:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/05/2014, 14:12

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

22/04/2014, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/01/2014, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2013, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2013, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2013, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADA 30/07/2013

29/07/2013, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2013, 15:04

DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

25/07/2013, 15:04

OFICIO EXPEDIDO - AGDO RESP OFICIO

04/07/2013, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2013, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2013, 16:51

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

05/06/2013, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2013, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2013, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2013, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 25/04/2013

24/04/2013, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2013, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2013, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2012, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2012, 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2012, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2012, 16:19

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

06/11/2012, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2012, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2012, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2011, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2011, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2011, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2011, 17:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2011, 17:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2011, 14:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2011, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2011, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2011, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2011, 17:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/08/2011, 17:27

INICIAL AUTUADA

29/08/2011, 17:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

25/08/2011, 18:11

Ato ordinatório

•10/08/2023, 11:50

Ato ordinatório

•10/08/2023, 11:50