Execução Fiscal 0000467-42.2019.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.040,89

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

JEANCARLO MOURA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2021, 13:02

Juntada de certidão

14/05/2021, 13:02

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/05/2021, 13:01

Juntada de petição intercorrente

13/05/2021, 15:52

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:12

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:17

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:53

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:08

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:13

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 06:50

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:30

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:23

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:05

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 19:45

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:03

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

14/05/2021, 13:02

Juntada de certidão

14/05/2021, 13:02

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/05/2021, 13:01

Juntada de petição intercorrente

13/05/2021, 15:52

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•15/03/2021, 15:55

Decisão

•10/08/2020, 17:46

26/04/2021, 06:12

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:17

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:53

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:08

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:13

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 06:50

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:30

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:23

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:05

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 19:45

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:03

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 17:13

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:45

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 12:02

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 03:02

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 20:45

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 10:44

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 05:06

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 16:32

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:54

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: JEANCARLO MOURA BORGES O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC". Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000467-42.2019.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2021, 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2021, 15:55

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 07:51

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 05/03/2021 23:59.

07/03/2021, 04:16

Juntada de petição intercorrente

17/12/2020, 17:54

Expedição de Publicação e-DJF1.

01/12/2020, 07:48

Expedição de Publicação e-DJF1.

01/12/2020, 07:48

Expedição de Edital.

30/11/2020, 09:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 08:48

Expedição de Comunicação via sistema.

21/10/2020, 07:51

Mandado devolvido sem cumprimento

13/10/2020, 13:10

Juntada de diligência

13/10/2020, 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

30/09/2020, 14:38

Expedição de Mandado.

18/08/2020, 07:29

Expedição de Mandado.

14/08/2020, 17:03

Proferida decisão interlocutória

10/08/2020, 17:46

Conclusos para decisão

05/08/2020, 12:57

Juntada de petição intercorrente

05/08/2020, 10:29

Juntada de petição intercorrente

03/08/2020, 15:30

Decorrido prazo de JEANCARLO MOURA BORGES em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 04:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2020.

18/06/2020, 04:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 15:44

Juntada de certidão de processo migrado

12/06/2020, 15:41

Juntada de volume

12/06/2020, 15:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/06/2020, 17:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

07/08/2019, 17:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/06/2019, 12:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO PARCELAMENTO

21/06/2019, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

21/06/2019, 14:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/06/2019, 15:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/06/2019, 15:51

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/06/2019, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) POR MEDIDA DE CELERIDADE, O PRESENTE PROVIMENTO SERVIRÁ COMO MANDADO DE CITAÇÃO (...)

11/06/2019, 14:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/06/2019, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2019, 14:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/06/2019, 11:19

INICIAL AUTUADA

11/06/2019, 11:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/06/2019, 10:34