Execução Fiscal 0003113-22.2014.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2014

Valor da Causa

R$ 5.411,40

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA

OAB/PI 5952·CPF·Representa: Autor

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS

OAB/PI 9210·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 15:22

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:20

Juntada de Certidão

24/06/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 15:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2024, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

28/03/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 12:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003113-22.2014.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO PIAUI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO PIAUI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 12:33

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 15:22

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:20

Juntada de Certidão

24/06/2025, 14:19

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 15:22

Decisão (anexo)

•24/06/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 15:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2024, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

28/03/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 12:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003113-22.2014.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO PIAUI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO PIAUI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 12:33

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 12:32

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 08:24

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 08:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 08:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 08:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 08:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 08:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 08:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 08:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

10/08/2016, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

10/08/2016, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2016, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2016, 10:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

22/07/2016, 10:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

22/07/2016, 10:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO

17/06/2016, 13:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO

17/06/2016, 13:50

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/02/2016, 11:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/02/2016, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2016, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2016, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2016, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2016, 11:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/11/2015, 10:13

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/11/2015, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 26.10.2015

26/10/2015, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 26.10.2015

26/10/2015, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2015, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2015, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2015, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2015, 12:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/07/2015, 18:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/07/2015, 18:58

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - Declicio de competencia

17/07/2015, 13:41

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - Declicio de competencia

17/07/2015, 13:41

INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE

17/07/2015, 13:41

INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE

17/07/2015, 13:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/07/2015, 13:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/07/2015, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/06/2015, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/06/2015, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/05/2015, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/05/2015, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2015, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2015, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 Nº 68 DISPONIBILIZADO EM 13.04.2015.

13/04/2015, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 Nº 68 DISPONIBILIZADO EM 13.04.2015.

13/04/2015, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/04/2015, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/04/2015, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/03/2015, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/03/2015, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCOMPETÊNCIA DA SSJSRN

18/03/2015, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCOMPETÊNCIA DA SSJSRN

18/03/2015, 17:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2015, 12:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2015, 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2014, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2014, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2014, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2014, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2014, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2014, 17:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/11/2014, 17:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/11/2014, 17:09

INICIAL AUTUADA

05/11/2014, 17:08

INICIAL AUTUADA

05/11/2014, 17:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/11/2014, 12:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/11/2014, 12:04

Ato ordinatório

•01/04/2024, 15:56

Despacho

•28/03/2022, 12:43